TJSP - 1036120-88.2025.8.26.0506
1ª instância - Juizado Esp. da Fazenda Publica de Ribeirao Preto
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2025 15:42
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 15:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/09/2025 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 10:27
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1036120-88.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Sarp Serviços de Anestesiologia Ribeirão Preto Ltda - Município de Ribeirão Preto -
Vistos.
Defiro o prazo adicional de 10 (dez) dias, conforme requerido pela autora nas fls. 55/56, aguardando-se.
Concomitantemente, uma vez que ofertada contestação pela municipalidade requerida na qual impugnado o valor atribuído à causa, oportunizo à requerente, no mesmo prazo de 10 (dez) dias acima assinado, que traga aos autos cálculo minudente acerca do valor originariamente consignado, facultando-lhe, desde já, eventual alteração (fls. 45/54).
Com os atendimentos, tendo em vista a prevalência do contraditório, já tendo havido a angularização processual, intime-se a municipalidade para que se manifeste a respeito, no prazo de 10 (dez) dias, então tornando conclusos com urgência.
Int. - ADV: DAFINE CLAUDIO SAKER (OAB 246561/SP), DAVID BORGES ISAAC MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 258100/SP) -
25/08/2025 18:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 17:44
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 17:43
Determinada a emenda à inicial
-
25/08/2025 13:51
Conclusos para decisão
-
21/08/2025 18:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 19:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2025 03:25
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 10:11
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2025 10:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/07/2025 10:31
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 10:31
Determinada a emenda à inicial
-
28/07/2025 16:57
Conclusos para decisão
-
28/07/2025 16:56
Mudança de Magistrado
-
28/07/2025 15:26
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/07/2025 15:26
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/07/2025 09:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
28/07/2025 09:45
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 08:24
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2025 16:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2025 15:44
Declarada incompetência
-
22/07/2025 10:33
Conclusos para decisão
-
22/07/2025 10:33
Mudança de Magistrado
-
21/07/2025 17:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2025
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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