25/06/2025 16:57

Conclusos para despacho
27/05/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:46

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:46

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:46

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:46

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:46

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:46

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:46

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:46

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:46

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:46

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 06:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 22:31

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 21:44

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 21:44

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 21:01

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 20:59

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 20:34

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 20:29

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 20:23

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 20:22

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 11:32

Conclusos para decisão
29/04/2025 13:53

Autos no Prazo
28/04/2025 09:52

Conclusos para despacho
28/04/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 11:46

Conclusos para decisão
27/03/2025 11:15

Conclusos para despacho
26/02/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 14:43

Expedição de Certidão.
04/02/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 15:43

Conclusos para decisão
06/12/2024 13:21

Conclusos para despacho
29/11/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 12:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/11/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 12:46

Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/10/2024 15:36

Conclusos para decisão
21/10/2024 16:36

Conclusos para julgamento
01/10/2024 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/09/2024 06:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/09/2024 09:17

Juntada de Certidão
17/09/2024 09:17

Juntada de Certidão
16/09/2024 17:19

Expedição de Carta.
16/09/2024 17:19

Expedição de Carta.
13/09/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 11:32

Conclusos para despacho
13/09/2024 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 06:11

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 15:30

Conclusos para decisão
12/07/2024 11:12

Conclusos para despacho
12/07/2024 11:08

Expedição de Certidão.
04/06/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 19:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/05/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 12:35

Julgada Improcedente a Impugnação à Execução
16/05/2024 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 14:15

Conclusos para julgamento
22/04/2024 14:14

Evoluída a classe de 157 para 156
25/03/2024 15:07

Conclusos para despacho
04/03/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 12:30

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2024 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 12:35

Conclusos para julgamento
27/11/2023 12:35

Conclusos para decisão
09/11/2023 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 10:51

Conclusos para despacho
03/11/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 01:25

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2023 15:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/09/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 01:26

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB 178268/SP), Gustavo Clemente Vilela (OAB 220907/SP), Diego Gomes Basse (OAB 252527/SP) Processo 0009327-90.2022.8.26.0068 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Condomínio Parque Barueri - Reqda: Gafisa S/A -

Vistos.

Em que pese a petição retro mencionar apartamento 74, presume-se que o pedido se refere ao apartamento 75.

Assim, defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 159.688 do Cartório de Registro de Imóveis de Barueri (fls. 2778/2795), em nome de Gafisa S/A.

Consigno que, se tratando de bem indivisível, a meação da cônjuge alheio à execução, ou mesmo quotas-parte de eventual coproprietário, recairá sobre o produto da alienação do bem (CPC., art. 843).

Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade.

Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição.

Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos, caso ainda não tenha feito, o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento.

Não sendo possível a penhora eletrônica por força do princípio da continuidade registrária, determino o registro da indisponibilidade do imóvel, servindo o presente, neste caso, como ofício ao Cartório para registro da indisponibilidade ora determinada, devendo o exequente providenciar seu encaminhamento.

Isto porque a medida alertará terceiros de boa-fé, caso haja intenção de alienação dos direitos pelos executados, prevenindo, quiçá, eventual fraude contra credores.

De outro lado, a declaração de indisponibilidade não impede a alienação judicial do bem, sem falar que será prontamente levantada em momento oportuno.

Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas.

Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, acerca da penhora.

Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art. 799, do Código de Processo Civil.

Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade.

Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos.

Caberá à parte exequente indicar o endereço daqueles cujos dados não constem na matrícula, e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade.

Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 20 dias, se manifeste em termos de prosseguimento.

Para as pesquisas pretendidas, recolha a taxa pertinente em 15 dias.

Após retornem.

Int.
29/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 18:36

Penhora Deferida
28/08/2023 14:57

Conclusos para decisão
21/08/2023 16:33

Expedição de Certidão.
16/08/2023 15:40

Conclusos para despacho
29/07/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 01:27

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2023 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2023 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2023 15:21

Conclusos para decisão
05/07/2023 12:48

Conclusos para despacho
26/06/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 01:31

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2023 09:34

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 09:12

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2023 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2023 10:44

Conclusos para decisão
15/05/2023 09:43

Conclusos para decisão
20/04/2023 10:59

Conclusos para despacho
31/03/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 01:59

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2023 08:25

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 08:25

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 08:25

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 08:24

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 08:24

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
23/03/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2023 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2023 11:38

Conclusos para decisão
02/03/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 01:08

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2023 15:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2023 15:44

Expedição de Certidão.
09/12/2022 01:42

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2022 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2022 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2022 10:20

Conclusos para decisão
17/11/2022 11:24

Conclusos para despacho
16/11/2022 10:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2019

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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