15/04/2024 09:06

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 09:06

Expedição de Certidão.
12/04/2024 17:07

Expedição de Certidão.
15/02/2024 04:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/02/2024 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
25/11/2023 23:01

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2023 19:42

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 19:32

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/10/2023 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2023 21:14

Conclusos para decisão
11/09/2023 13:24

Conclusos para despacho
06/09/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Stephanie Melo Vieira Macruz (OAB 143075/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP) Processo 1017050-13.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ivan de Melo Vieira, Marluce Melo Vieira - Reqdo: Eneel -

Vistos.

Cientifiquem-se as partes sobre o retorno dos autos da E.

Segunda Instância.

Fls. 172/173: Manifestem-se os autores, no prazo de cinco (05) dias.

No Mais, manifeste-se a parte interessada, no prazo de 30 (trinta) dias.

No silêncio, os autos serão arquivados.

Providencie, se o caso, o cumprimento do Provimento CG nº 1789/2017: COMUNICADO CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) A Corregedoria Geral da Justiça, considerando a necessidade de atualização dos procedimentos das fases de execução, bem como o disposto nos Provimentos CG nº 16/2016, 60/2016 e Resolução 76 do CNJ, COMUNICA aos Magistrados, Defensores Públicos, Advogados, Procuradores, Dirigentes e Servidores em geral das Unidades Judiciais da Primeira Instância da área cível em geral, que no tocante ao protocolo eletrônico de petições e o processamento do cumprimento de sentença, devem ser observadas as orientações que seguem: PARTE I - ORIENTAÇÕES REFERENTES AO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO: 1.

REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso; 1.1.

PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INCIDENTAL: Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença).

No campo "Categoria", deverá ser selecionado "Petições Diversas", e no campo "Tipo da Petição", deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 2.

REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DISTRIBUIÇÃO: O pedido de cumprimento de sentença será, todavia, distribuído, quando houver de se processar necessariamente em juízo diverso daquele que proferiu a condenação, quando a lei facultar ao exequente a opção pelo juízo ou na hipótese de cumprimento de sentença decorrente de ações coletivas (Comunicado CG nº 843/2016).

Neste caso: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Inicial de 1º Grau"; b) Preencher os campos "Foro" e "Competência"; c) No campo "Classe do processo", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso: d) Preencher os campos "Assunto principal", "Outros assuntos" e "Valor da ação". 3.

REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DIGITAL EM PROCESSOS FÍSICOS: Os pedidos de "Cumprimento de Sentença" deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos (Provimento CG nº 16/2016); Deverão ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016).
25/08/2023 23:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 23:51

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 18:11

Recebidos os autos
25/07/2023 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 15:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2023 15:40

Expedição de Certidão.
10/06/2023 11:55

Juntada de Petição de Contra-razões
25/05/2023 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2023 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2023 13:58

Conclusos para decisão
22/05/2023 16:52

Conclusos para despacho
19/05/2023 07:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/04/2023 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2023 16:25

Julgado procedente em parte o pedido
22/03/2023 18:15

Conclusos para julgamento
20/03/2023 15:37

Conclusos para despacho
09/01/2023 16:59

Conclusos para despacho
21/12/2022 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 05:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 00:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2022 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2022 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2022 11:36

Conclusos para decisão
05/10/2022 09:28

Conclusos para despacho
04/10/2022 17:25

Juntada de Petição de Réplica
27/09/2022 02:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2022 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2022 09:34

Ato ordinatório praticado
24/09/2022 05:47

Juntada de Petição de contestação
07/09/2022 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2022 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2022 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2022 18:35

Expedição de Carta.
25/08/2022 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2022 16:30

Conclusos para decisão
25/08/2022 12:34

Conclusos para decisão
04/07/2022 10:47

Conclusos para despacho
01/07/2022 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 23:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2022 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2022 11:25

Determinada a emenda à inicial
27/06/2022 10:40

Conclusos para decisão
24/06/2022 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2022

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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