03/09/2025 14:07

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 14:07

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000305-12.2023.8.26.0470 - Mandado de Segurança Coletivo - Garantias Constitucionais - Daniel Oliveira da Silva - - Kenneth do Nascimento Rodrigues - 1.

Ciência às partes do retorno dos autos à primeira instância.

Cumpra-se o v.

Acórdão. 2.

Oficie-se à autoridade impetrada comunicando o teor da sentença. 3.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. - ADV: ARTUR ANDRADE ROSSI (OAB 379616/SP), ARTUR ANDRADE ROSSI (OAB 379616/SP)
29/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:31

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:30

Determinado o arquivamento
27/08/2025 16:24

Conclusos para despacho
16/09/2024 13:23

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/05/2024 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/05/2024 11:15

Expedição de Certidão.
22/01/2024 20:37

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2024 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2024 11:12

Julgada Procedente a Ação
12/12/2023 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 08:37

Conclusos para julgamento
06/10/2023 09:18

Conclusos para despacho
18/09/2023 02:51

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2023 09:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/09/2023 16:59

Expedição de Certidão.
05/08/2023 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2023 10:51

Expedição de Mandado.
20/07/2023 01:32

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2023 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2023 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 10:38

Expedição de Certidão.
17/07/2023 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2023 10:36

Conclusos para decisão
15/06/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 02:31

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2023 21:31

Determinada a Emenda à Petição Inicial
23/03/2023 16:10

Conclusos para decisão
23/03/2023 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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