10/09/2025 16:42

Conclusos para despacho
09/09/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2025 11:15

Expedição de Certidão.
06/09/2025 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0009484-28.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - JEFFERSON FERREIRA DE SOUSA - Fls. 233: ante a renúncia da defesa constituída, a fim de evitar prejuízos ao executado, abra-se vista à Defensoria Pública para manifestação quanto ao pedido de regressão de regime formulado pelo Ministério Público às fls. 228. - ADV: SANDRA RENATA VIEIRA GOMES FIGUEIREDO (OAB 219418/SP)
29/08/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 11:21

Conclusos para despacho
07/08/2025 13:31

Conclusos para despacho
05/08/2025 16:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/07/2025 04:58

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 12:14

Conclusos para despacho
30/06/2025 12:41

Conclusos para despacho
12/06/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 15:01

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2025 21:54

Suspensão do Prazo
10/04/2025 16:19

Expedição de Mandado.
09/04/2025 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2025 15:03

Expedição de Mandado.
17/02/2025 23:53

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 12:25

Conclusos para despacho
08/02/2025 14:28

Expedição de Certidão.
08/02/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 10:37

Conclusos para despacho
27/11/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 23:58

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 09:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 14:16

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 14:15

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 09:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/09/2024 09:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/09/2024 09:14

Recebidos os autos do Outro Foro
26/09/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/09/2024 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/09/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 15:52

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/09/2024 15:33

Conclusos para decisão
18/09/2024 14:55

Expedição de Certidão.
18/09/2024 14:54

Expedição de Certidão.
18/09/2024 02:05

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 12:14

Expedição de Alvará.
17/09/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 16:16

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:14

Concedida Progressão de regime
12/09/2024 11:31

Conclusos para decisão
11/09/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 02:23

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2024 02:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 16:17

Expedição de Certidão.
03/09/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 02:21

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 15:25

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:25

Declarada a Remição
22/08/2024 09:22

Conclusos para despacho
21/08/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 09:52

Expedição de Certidão.
20/08/2024 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 10:25

Expedição de Certidão.
17/05/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 18:56

Expedição de Certidão.
16/05/2024 18:54

Concedida Progressão de regime
14/05/2024 10:31

Conclusos para decisão
14/05/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 02:24

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 16:21

Conclusos para decisão
06/05/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2024 20:03

Expedição de Certidão.
02/05/2024 20:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2024 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 13:03

Expedição de Certidão.
02/05/2024 13:03

Declarada a Remição
26/04/2024 09:26

Conclusos para despacho
25/04/2024 19:30

Juntada de Petição de resposta
24/04/2024 13:38

Expedição de Certidão.
24/04/2024 13:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2024 02:22

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 13:59

Expedição de Certidão.
05/04/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 11:35

Conclusos para despacho
01/04/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 13:42

Expedição de Certidão.
26/03/2024 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 16:40

Conclusos para despacho
12/02/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 16:47

Conclusos para despacho
06/02/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 13:36

Expedição de Certidão.
05/02/2024 13:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 14:51

Expedição de Certidão.
16/11/2023 14:51

Expedição de Certidão.
16/11/2023 14:50

Expedição de Certidão.
16/11/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 17:18

Expedição de Certidão.
14/11/2023 10:35

Conclusos para despacho
14/11/2023 10:34

Expedição de Certidão.
14/11/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 15:45

Expedição de Ofício.
07/11/2023 13:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2023 09:47

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 16:58

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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