04/09/2025 14:13

Conclusos para decisão
04/09/2025 14:11

Conclusos para decisão
04/09/2025 14:10

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:08

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002098-78.2024.8.26.0428 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jurandir Batista de Matos -

Vistos.

Suspenda-se, por ora, o cumprimento da r.

Decisão de fls. 326, no que tange a remessa ao E.

Tribunal de Justiça.

Haja vista o caráter infringente dos embargos declaratórios de fls. 330, intime-se a parte contrária para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

Com a juntada da contestação sobre os aclaratórios, tornem conclusos para decisão.

Intime-se. - ADV: JANAINE MORAES GUIMARÃES (OAB 371982/SP), IVANIA MARIA BÁRBARA DE CAMARGO (OAB 384434/SP)
29/08/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 15:08

Conclusos para despacho
07/08/2025 10:51

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 15:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/07/2025 16:27

Conclusos para decisão
25/07/2025 16:26

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:24

Expedição de Certidão.
18/07/2025 19:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/06/2025 07:38

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 21:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 20:18

Extintos os Embargos à Execução sem Resolução do Mérito
01/02/2025 22:59

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:36

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:34

Conclusos para decisão
05/12/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/11/2024 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 16:19

Conclusos para decisão
20/08/2024 20:47

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
08/07/2024 02:44

Expedição de Certidão.
27/06/2024 22:45

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 11:24

Expedição de Certidão.
27/06/2024 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
25/06/2024 15:03

Conclusos para despacho
12/04/2024 16:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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