19/09/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/09/2025 16:17

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1010171-19.2024.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Ana Maria Vasconcelos Lima -

Vistos.

Subam os autos, à Egrégia superior instância, com as devidas homenagens. 1 - ADV: ARTHUR GALANTE DA CUNHA (OAB 515086/SP)
03/09/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:29

Convertido o Julgamento em Diligência
29/08/2025 18:47

Juntada de Petição de Contra-razões
22/08/2025 07:03

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:20

Conclusos para despacho
19/08/2025 13:20

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 09:28

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:27

Expedição de Certidão.
11/08/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 13:42

Julgada Procedente a Ação
30/07/2025 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:47

Conclusos para despacho
06/05/2025 07:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:33

Conclusos para despacho
14/04/2025 16:59

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:51

Juntada de Petição de Réplica
28/01/2025 11:43

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 17:37

Expedição de Certidão.
21/01/2025 17:37

Expedição de Certidão.
21/01/2025 15:55

Expedição de Mandado.
21/01/2025 15:55

Expedição de Mandado.
11/01/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 03:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 10:28

Mudança de Magistrado
07/01/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 04:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 11:50

Conclusos para despacho
18/12/2024 11:32

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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