TJSP - 1500685-27.2019.8.26.0014

1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

CNPJ: 47.508.411/0008-22

Advogados

FABIO PERRELLI PECANHA

CPF *73.***.*07-14

RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA

OAB: 481723/SP

CPF *19.***.*37-47

MARCIO ABBONDANZA MORAD

OAB: 286654/SP

CPF *27.***.*93-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2025 01:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 07:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500685-27.2019.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Companhia Brasileira de Distribuicao -

    Vistos.

    Anote-se a interposição do Agravo.

    Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.

    Ante a ausência de notícia de efeito suspensivo concedido ao agravo, cumpra-se a decisão impugnada.

    Aguarde-se em sobrestamento pelo prazo do acordo de parcelamento celebrado (fl. 339).

    Intime-se. - ADV: RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA (OAB 481723/SP), MARCIO ABBONDANZA MORAD (OAB 286654/SP)

  • 27/08/2025 15:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 14:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/08/2025 14:43

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2025 14:37

    Juntada de Decisão

  • 25/07/2025 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2024 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2024 01:15

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2024 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/06/2024 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 11:14

    Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

  • 19/06/2024 10:03

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2024 21:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2024 12:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2024 01:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2024 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 14:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/04/2024 08:41

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2024 02:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 22:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/03/2024 23:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2024 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 15:23

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 19/01/2024 16:59

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2024 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2022 01:44

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 03:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2022 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2022 12:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 22/07/2022 13:49

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2022 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2021 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2020 01:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2020 08:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2020 08:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/11/2020 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2020 14:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 24/11/2020 10:18

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2020 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2020 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2020 01:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2020 15:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2020 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/06/2020 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2020 10:59

    Decisão

  • 15/06/2020 12:22

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2020 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2020 10:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2020 10:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2020 16:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/02/2020 16:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/12/2019 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2019 11:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 05/12/2019 16:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2019 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2019 13:15

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2019 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2019 17:30

    Decisão

  • 02/12/2019 15:33

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2019 22:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2019 11:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/10/2019 13:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2019 17:33

    Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

  • 18/10/2019 15:35

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2019 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2019 10:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/10/2019 13:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2019 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2019 11:30

    Apensado ao processo

  • 29/08/2019 15:24

    Decisão

  • 28/08/2019 13:37

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2019 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2019 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2019 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/07/2019 12:34

    Expedição de Carta.

  • 03/07/2019 12:33

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 03/07/2019 09:39

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2019 01:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2019

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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