19/09/2025 11:49

Expedição de Certidão.
19/09/2025 11:49

Prazo Intimação - 30 Dias
19/09/2025 10:43

Expedição de Certidão.
16/09/2025 13:03

Acórdão registrado
16/09/2025 12:36

AcórdãoFinalizado
16/09/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 10:00

Não-Provimento
15/09/2025 10:00

Julgado
09/09/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:06

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:03

Expedido Termo de Intimação
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1044947-31.2021.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Raízen Energia S/A - Filial Barra - Recorrente: Juízo Ex Officio - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 15/09/2025 às 10:00 Número da pauta:126 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) (Procurador) - Ronaldo Redenschi (OAB: 283985/SP) - Julio Salles Costa Janolio (OAB: 283982/SP) - 1º andar
02/09/2025 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025 09:14

Inclusão em Pauta
28/08/2025 17:22

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
28/08/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:20

Despacho À Mesa
23/07/2023 00:37

Expedição de Certidão.
13/07/2023 00:00

Publicado em
12/07/2023 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 00:00

Conclusos para decisão
11/07/2023 00:00

Publicado em
10/07/2023 22:41

Expedição de Certidão.
10/07/2023 16:26

Expedido Termo de Intimação
10/07/2023 11:24

Conclusos para decisão
10/07/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva
05/07/2023 12:23

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/07/2023 12:19

Processo Cadastrado
03/07/2023 17:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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