03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1059831-94.2023.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Drogavida Comercial de Drogas Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 15/09/2025 às 10:00 Número da pauta:109 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP) - Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP) - José Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP) (Procurador) - 1º andar
11/08/2025 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 09:28

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:41

Expedição de Certidão.
19/07/2025 10:08

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:17

Juntada de Petição de Contra-razões
10/07/2025 10:15

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 20:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 19:09

Expedição de Certidão.
08/07/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:50

Conclusos para despacho
03/07/2025 12:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 11:11

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 13:59

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/03/2025 12:56

Conclusos para decisão
01/02/2025 10:40

Expedição de Certidão.
09/01/2025 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 17:25

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 16:45

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 07:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 13:50

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
16/12/2024 13:39

Conclusos para despacho
18/10/2024 12:51

Expedição de Certidão.
16/10/2024 17:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2024 14:24

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 08:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 17:59

Expedição de Certidão.
07/10/2024 17:58

Julgada Procedente a Ação
01/10/2024 09:40

Conclusos para julgamento
30/09/2024 09:36

Conclusos para decisão
01/09/2024 23:41

Suspensão do Prazo
31/07/2024 15:52

Juntada de Petição de Alegações finais
23/07/2024 02:27

Expedição de Certidão.
15/07/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 11:37

Expedição de Certidão.
12/07/2024 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/07/2024 10:44

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 16:34

Conclusos para decisão
13/06/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 12:07

Expedição de Certidão.
18/05/2024 11:39

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 14:09

Expedição de Certidão.
16/05/2024 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 10:26

Conclusos para decisão
11/05/2024 21:45

Suspensão do Prazo
08/04/2024 14:11

Juntada de Petição de Réplica
13/03/2024 09:49

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 16:34

Conclusos para despacho
24/02/2024 03:05

Suspensão do Prazo
08/02/2024 17:10

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 08:52

Expedição de Certidão.
30/01/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 12:38

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 03:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 15:36

Expedição de Certidão.
18/12/2023 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2023 04:58

Suspensão do Prazo
16/11/2023 18:58

Expedição de Certidão.
16/11/2023 17:27

Expedição de Mandado.
14/11/2023 09:33

Conclusos para decisão
30/10/2023 12:22

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 02:23

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2023 15:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/09/2023 09:47

Conclusos para decisão
12/09/2023 22:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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