19/09/2025 14:57

Prazo
19/09/2025 13:43

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
19/09/2025 13:12

Prazo
19/09/2025 13:04

Expedição de Certidão.
19/09/2025 13:03

Prazo Intimação - 30 Dias
19/09/2025 12:10

Expedição de Certidão.
19/09/2025 12:10

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
19/09/2025 10:43

Expedição de Certidão.
17/09/2025 09:00

Acórdão registrado
17/09/2025 08:51

AcórdãoFinalizado
16/09/2025 17:23

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 10:00

Não-Provimento
15/09/2025 10:00

Julgado
03/09/2025 15:10

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:06

Expedido Termo de Intimação
03/09/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500398-27.2024.8.26.0390 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nova Granada - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Mateus Henrique Bilhega Ruis - Interessado: Municipio de Nova Granada - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 15/09/2025 às 10:00 Número da pauta:115 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) (Procurador) - Luciana Bilhega - Rafaela Defacio Nogueira da Cruz (OAB: 392138/SP) (Procurador) - 1º andar
02/09/2025 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025 16:01

Inclusão em Pauta
26/08/2025 15:19

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
26/08/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:12

Despacho À Mesa
14/04/2025 17:05

Conclusos para decisão
14/04/2025 16:57

Recebidos os autos do MP
14/04/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:49

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:29

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:00

Publicado em
19/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/02/2025 00:00

Publicado em
17/02/2025 15:16

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:15

Expedido Termo de Intimação
17/02/2025 14:29

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:29

Parecer - Prazo - 10 Dias
17/02/2025 12:31

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
17/02/2025 11:42

Distribuído por competência exclusiva
11/02/2025 12:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/02/2025 12:24

Processo Cadastrado
07/02/2025 11:26

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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