03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1092590-77.2024.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jonatas Gomes Alves - Apelado: Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 15/09/2025 às 10:00 Número da pauta:114 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/SP) - Fernanda Vissoto Biscaia (OAB: 480288/SP) (Procurador) - 1º andar
27/06/2025 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/06/2025 14:56

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 09:34

Expedição de Certidão.
09/06/2025 09:34

Expedição de Certidão.
07/06/2025 20:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 10:52

Juntada de Petição de Contra-razões
29/05/2025 16:27

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:27

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:26

Ato ordinatório
22/05/2025 06:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/05/2025 00:29

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 09:03

Expedição de Certidão.
26/04/2025 07:43

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 17:01

Julgada improcedente a ação
24/04/2025 16:45

Conclusos para julgamento
24/04/2025 12:07

Conclusos para decisão
31/03/2025 23:05

Juntada de Petição de Réplica
17/03/2025 10:20

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:40

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 07:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 16:22

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 11:19

Conclusos para decisão
23/01/2025 11:25

Juntada de Petição de contestação
14/12/2024 08:46

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 13:48

Conclusos para decisão
06/12/2024 14:59

Expedição de Certidão.
05/12/2024 18:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2024 11:05

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 10:23

Expedição de Mandado.
30/11/2024 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 13:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/11/2024 09:22

Conclusos para decisão
29/11/2024 09:20

Expedição de Certidão.
28/11/2024 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001465-32.2023.8.26.0160

Desenvolve Sp- Agencia de Fomento do Est...

Leticia Fernanda Marcatto dos Santos 350...

Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/10/2023 14:11

Exibir Processo

Processo nº 1059831-94.2023.8.26.0053

Drogavida Comercial de Drogas LTDA

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Paulo Camargo Tedesco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/09/2023 22:07

Exibir Processo

Processo nº 1019323-62.2022.8.26.0564

Embapi - Embalagens Pinheiro LTDA

Polo Central Logistica LTDA

Advogado: Bruno Salla

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/07/2022 12:27

Exibir Processo

Processo nº 0017377-55.2003.8.26.0009

J.r. Comercio e Reformas de Maquinas de ...

Yamar Industria Plastica LTDA

Advogado: Roberto Torres

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/12/2003 12:03

Exibir Processo

Processo nº 1007453-52.2025.8.26.0196

Jose Alexandre Del Bianco

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Aline Heiderich Bastos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/03/2025 18:10

Exibir Processo