15/09/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1024383-28.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gabriel Isaquiel Ferreira - Itaú Unibanco S/A -

Vistos.

Realmente houve omissão na sentença de fls. 157/164, nos pontos atacados nos embargos de declaração e este é o momento processual adequado para a correção necessária.

Desta forma, ACOLHO os embargos interpostos, a fim de esclarecer o dispositivo da sentença, como segue: "O valor de R$ 3.000,00 fixado na sentença refere-se à totalidade do dano moral decorrente do cancelamento conjunto dos três cartões de crédito do autor (Latam Pass Itaú Visa Infinite, Mastercard Black e Visa Infinite), considerando-se que, embora múltiplos cartões, tratou-se de um único evento danoso praticado pelo réu - o cancelamento simultâneo sem prévia comunicação durante viagem de aniversário do autor.

A fixação permanece adequada e proporcional às circunstâncias do caso concreto." Esta decisão fica fazendo parte integrante da sentença de fls. 157/164, que no mais, fica mantida tal como está lançada.

Int. - ADV: JULIA CAROLINE FERREIRA SANTOS (OAB 450776/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
28/08/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:48

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
26/08/2025 15:42

Conclusos para decisão
03/07/2025 16:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 05:19

Julgada Procedente a Ação
20/03/2025 10:59

Conclusos para julgamento
20/03/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 06:26

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2024 16:42

Conclusos para julgamento
14/10/2024 16:08

Juntada de Petição de Réplica
11/10/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 11:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2024 10:58

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 07:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 20:38

Expedição de Certidão.
29/07/2024 19:23

Expedição de Mandado.
29/07/2024 19:23

Recebida a Petição Inicial
26/07/2024 15:42

Conclusos para despacho
25/06/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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