04/09/2025 18:33

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0007786-62.2024.8.26.0032 (processo principal 1009091-64.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Cobrança - COLEGIO JUDA E SEVERIANO DE ARACATUBA LTDA -

Vistos.

HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes, conforme consubstanciado no termo supra e, em consequência, diante do integral cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução, a teor do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, ficando desconstituída, se não englobada no pacto, eventual constrição e/ou restrição efetivada, independentemente de lavratura de termo, providenciando-se a Serventia, para tanto, o necessário, com a ressalva de que é atribuição do juízo apenas a baixa das restrições por ele efetivadas (por exemplo: restrições nos bureaus de crédito, Renajud, Sisbajud, Arisp etc), e, as que foram efetivadas pelas partes, a elas incumbe diligenciar a fim de retirá-las.

Defiro, desde logo, o levantamento de eventual depósito efetivado nos autos, expedindo-se o respectivo mandado a favor de quem de direito.

Como é manifesto que não há interesse recursal, determino que a Serventia certifique o imediato trânsito em julgado da presente decisão.

Caso haja patrono nomeado, com o trânsito em julgado, se em termos, expeça-se, consoante convênio DPE/OAB-SP 2021, a solicitada certidão a favor do(a) patrono(a) subscritor(a) postulante (conforme nomeação pela DPE, nos autos), observando-se os códigos da vara (1104) e da ação (116), bem assim o número do processo constante no ofício de indicação.

Feitas as devidas anotações, arquive-se.

Publique-se e intime-se. - ADV: KARINE SOARES DO PRADO (OAB 390282/SP), JULIANA FERREIRA ARAUJO (OAB 432714/SP)
03/09/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:35

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
28/08/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 14:19

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 13:52

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:56

Conclusos para despacho
29/07/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 17:34

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
21/07/2025 13:55

Conclusos para despacho
01/07/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 04:18

Suspensão do Prazo
07/05/2025 14:37

Expedição de Certidão.
07/05/2025 08:59

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 20:30

Embargos de Declaração Acolhidos
29/04/2025 10:22

Conclusos para despacho
28/04/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 14:25

Conclusos para despacho
22/04/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 15:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/04/2025 07:01

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:05

Expedição de Certidão.
11/04/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 12:05

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
07/04/2025 16:11

Conclusos para julgamento
07/04/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 16:02

Expedição de Certidão.
05/04/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 09:52

Conclusos para despacho
20/03/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 06:15

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 18:55

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 13:28

Conclusos para despacho
06/03/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 14:18

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
27/01/2025 15:22

Bloqueio/penhora on line
26/11/2024 15:05

Conclusos para decisão
26/11/2024 15:00

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/10/2024 06:14

Juntada de Certidão
07/10/2024 10:23

Expedição de Carta.
01/10/2024 16:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2024 12:09

Juntada de Certidão
22/08/2024 09:30

Expedição de Carta.
16/08/2024 02:43

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 14:02

Conclusos para decisão
14/08/2024 13:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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