01/09/2025 13:35

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:43

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:19

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1013164-90.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Genética / Células Tronco - Paulo de Carvalho Longobardi -

Vistos.

Em homenagem ao princípio da congruência, ACOLHO os declaratórios (fls. 156//158) e retifico o dispositivo da sentença, nos seguintes moldes: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a requerida na obrigação de fazer consistente em autorizar e custear a realização do exame "sequenciamento genético completo do exoma", observado o pagamento pelo autor a título de coparticipação, conforme fundamentação supra.

No mais, mantenho a sentença tal como lançada.

Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MARIA DONADON (OAB 165917/SP)
27/08/2025 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 14:56

Conclusos para decisão
25/08/2025 14:55

Expedição de Certidão.
23/08/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 11:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2025 12:28

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 15:18

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/08/2025 15:29

Conclusos para julgamento
14/08/2025 09:37

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 13:49

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 08:43

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:40

Conclusos para julgamento
05/08/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2025 01:38

Expedição de Certidão.
01/08/2025 19:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 18:53

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
31/07/2025 17:35

Conclusos para despacho
31/07/2025 17:32

Conclusos para julgamento
30/07/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 09:22

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 20:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 19:24

Expedição de Certidão.
21/07/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2025 10:05

Juntada de Petição de Réplica
26/06/2025 15:50

Conclusos para julgamento
26/06/2025 12:42

Conclusos para despacho
25/06/2025 16:19

Juntada de Petição de contestação
07/06/2025 21:12

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:47

Expedição de Mandado.
02/06/2025 15:12

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:09

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:09

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:09

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:09

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:09

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:09

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:09

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:09

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:09

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:03

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:03

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:03

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:03

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:03

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:03

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:03

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:03

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 20:42

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 13:57

Conclusos para decisão
24/05/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 21:49

Expedição de Certidão.
13/05/2025 19:15

Expedição de Mandado.
13/05/2025 19:15

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
13/05/2025 11:50

Conclusos para decisão
13/05/2025 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2025 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/05/2025 08:02

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 10:03

Conclusos para decisão
09/05/2025 10:03

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:46

Conclusos para decisão
08/05/2025 19:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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