05/09/2025 07:28

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1506201-46.2020.8.26.0126 - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba -

Vistos. 1.

Defiro. 2.

Cite(m)-se, o(s) executado(s),via Oficial de Justiça no endereço indicado. 3.

Para a hipótese de pagamento integral no prazo acima assinalado foram arbitrados os honorários em 10% sobre o valor da execução. 4.

Resultando a citação infrutífera intime-se a parte exequente, via portal eletrônico, para que requeira em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta). 5.

Decorrido in albis o prazo acima assinalado, arquive-se provisoriamente os autos, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. 6.

Citada a parte executada e decorrido o prazo sem o pagamento do débito, bem como sem oferecimento de bens à penhora, certifique-se e intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. 7.

No silêncio, arquive-se provisoriamente os autos, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. 8.

Intimem-se.

Int.

Caraguatatuba, 22 de agosto de 2025. - ADV: AILTON DE CARVALHO JUNIOR (OAB 54467/SP)
25/08/2025 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:24

Expedição de Certidão.
25/08/2025 18:23

Decisão Determinação
22/08/2025 11:20

Conclusos para decisão
03/08/2025 18:01

Suspensão do Prazo
22/07/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2025 07:20

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:39

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do AR
24/06/2025 21:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2025 06:23

Juntada de Certidão
11/05/2025 07:34

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:28

Expedição de Carta.
30/04/2025 18:50

Expedição de Certidão.
30/04/2025 18:50

Determinada a Citação em Novo Endereço
30/04/2025 16:36

Conclusos para decisão
09/04/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 07:12

Expedição de Certidão.
25/03/2025 19:42

Expedição de Certidão.
25/03/2025 19:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
25/03/2025 15:58

Conclusos para decisão
30/07/2024 03:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 17:00

Expedição de Certidão.
12/07/2024 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do AR
27/04/2024 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2024 08:09

Juntada de Certidão
15/03/2024 17:13

Expedição de Carta.
07/12/2023 16:50

Decisão Determinação
07/12/2023 15:26

Conclusos para decisão
26/02/2023 02:41

Suspensão do Prazo
06/02/2023 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 15:44

Expedição de Certidão.
14/12/2022 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/08/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/07/2021 17:59

Expedição de Carta.
23/07/2021 17:58

Expedição de Carta.
24/06/2021 18:49

Decisão Determinação
23/06/2021 14:18

Conclusos para decisão
20/05/2021 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2021 18:51

Expedição de Certidão.
09/04/2021 18:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/01/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/12/2020 20:02

Expedição de Carta.
29/12/2020 20:02

Expedição de Carta.
29/12/2020 20:02

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
18/12/2020 09:55

Conclusos para decisão
05/11/2020 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2020

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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