01/09/2025 12:02

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
01/09/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000891-49.2023.8.26.0470 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cleonice Aparecida Vieira Aires de Melo - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - 1 - Ciência às partes do retorno dos autos à primeira instância.

Cumpra-se o v.

Acórdão. 2 - Caso o vencedor da demanda seja o autor e este seja beneficiário de Justiça Gratuita, o réu deverá recolher as custas iniciais, por força do § 5º, do art. 1098, das Normas da Corregedoria, segundo o qual, nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores. 3 - Requeira o vencedor o pertinente, em 15 (quinze) dias, ressaltando-se que, nos termos do Provimento CG n º 16/2016 (DJe de 04.04.2016, p. 09), eventual cumprimento de sentença deverá ser iniciado de forma eletrônica como incidente processual apartado, com numeração própria, observando ainda o Comunicado CG nº 438/2016 (para processos físicos) e art. 1.286, § 2º, das Normas da Corregedoria, devendo, inclusive, cadastrar o patrono da parte contrária.

Caso não seja beneficiário da gratuidade judiciária, o exequente deverá, quando da distribuição do incidente, comprovar o recolhimento da taxa judiciária, de 2% do valor do crédito a ser satisfeito, nos termos do art. 4º, IV, da L. 11.608/03 (com a redação atribuída pela L. 17.785/23). 4 - Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de praxe. - ADV: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO (OAB 3432/CE), GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE)
29/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:30

Determinado o arquivamento
29/08/2025 16:01

Conclusos para decisão
27/08/2025 16:26

Conclusos para despacho
26/11/2024 14:13

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/08/2024 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2024 11:03

Expedição de Certidão.
02/08/2024 12:30

Juntada de Petição de Contra-razões
15/07/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 14:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2024 13:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/06/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 15:04

Julgada Procedente a Ação
07/06/2024 14:28

Conclusos para julgamento
20/03/2024 12:25

Conclusos para despacho
07/02/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 02:40

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 12:37

Conclusos para despacho
06/10/2023 10:06

Juntada de Petição de Réplica
18/09/2023 02:51

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2023 10:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2023 20:16

Juntada de Petição de contestação
19/08/2023 04:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/08/2023 13:07

Expedição de Carta.
09/08/2023 02:32

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2023 14:35

Decisão Determinação
01/08/2023 11:35

Conclusos para decisão
27/07/2023 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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