11/09/2025 13:32

Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral
11/09/2025 13:32

Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral
29/08/2025 15:20

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1038228-27.2024.8.26.0506 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Apelado: Arnaldo Izaias dos Santos - Pág. 193: Tendo em vista o decidido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 2116802-76.2025.8.26.0000 que determinou o sobrestamento dos processos em curso que versem sobre a configuração de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada, Tema 59, encaminhem-se os autos ao acervo até a solução final, com anotação no sistema SAJ. - Magistrado(a) César Peixoto - Advs: Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG) - Andre Luis Pimenta E Souza (OAB: 218684/SP) - 4º andar
26/08/2025 19:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/08/2025 17:09

Despacho
25/08/2025 17:36

Conclusos para decisão
25/08/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:56

Alteração de Orgão Julgador e Relator
18/08/2025 09:52

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
18/08/2025 09:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
06/08/2025 11:04

Prazo
05/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/07/2025 16:07

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
03/06/2025 00:00

Publicado em
02/06/2025 00:00

Conclusos para decisão
29/05/2025 12:33

Conclusos para decisão
29/05/2025 09:38

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/05/2025 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/05/2025 09:38

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/05/2025 15:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/05/2025 13:59

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
20/05/2025 11:50

Distribuído por sorteio
16/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 13:24

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/05/2025 13:14

Processo Cadastrado
12/05/2025 15:43

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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