19/09/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2025 14:24

Expedição de Certidão.
19/09/2025 14:06

Audiência Realizada Exitosa
02/09/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 16:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 16:29

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 19/09/2025 01:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
01/09/2025 16:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
01/09/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000839-16.2025.8.26.0104 - Procedimento Comum Cível - Anulação - José Aparecido Ferreira Gomes - Patricia Miranda - - Patricia Aparecida Pagnan - - Jose Rodrigo Pagnan -

Vistos.

A indicação de Advogado pela OAB, nos termos do convênio com a Defensoria Pública, faz presumir que os requeridos não possuem recursos suficientes para pagar as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, razão pela qual, defiro em seu favor a gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC.

Nomeio os Advogados dos requeridos a partir da data de sua indicação pela OAB, para defender os interessados.

Anote-se.

Manifeste-se o requerente, a respeito das contestações, no prazo de 15 dias.

Intime(m)-se. - ADV: EDUARDO VINICIUS DE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 426814/SP), DONIZETI BALBO (OAB 68160/SP), FERNANDA MENDES CAETANO (OAB 194199/SP), FERNANDA MENDES CAETANO (OAB 194199/SP)
29/08/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 05:30

Juntada de Petição de contestação
18/08/2025 13:11

Conclusos para despacho
18/08/2025 04:14

Suspensão do Prazo
15/08/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 15:08

Juntada de Petição de contestação
25/07/2025 11:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/07/2025 11:53

Audiência Realizada Inexitosa
24/07/2025 15:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/07/2025 11:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
18/07/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 17:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/07/2025 14:59

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2025 02:59:41, Vara Única.
10/07/2025 16:02

Conclusos para decisão
10/07/2025 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 11:25

Juntada de Mandado
10/07/2025 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 11:25

Juntada de Mandado
10/07/2025 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 11:25

Juntada de Mandado
10/07/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 15:09

Expedição de Mandado.
08/07/2025 15:08

Expedição de Mandado.
08/07/2025 15:07

Expedição de Mandado.
08/07/2025 15:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/07/2025 15:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/07/2025 01:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
08/07/2025 10:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
08/07/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 13:01

Recebida a Petição Inicial
04/07/2025 09:20

Conclusos para decisão
03/07/2025 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1509974-71.2025.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Log 10 Express LTDA. - ME

Advogado: Reu Revel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2025 19:02

Exibir Processo

Processo nº 0002039-52.2022.8.26.0081

Andre Luis Gilbertoni

Joaquim Antonio Ribeiro Lencois EPP ME

Advogado: Paulo Miguel Gimenez Ramos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1004909-93.2025.8.26.0066

Maria Alice de Lucas Rivas

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Giuliana de Lucas Rivas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2025 16:31

Exibir Processo

Processo nº 1085454-92.2025.8.26.0053

Jose Thomazinho Tagliacol Junior

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/09/2025 11:00

Exibir Processo

Processo nº 1033219-75.2023.8.26.0003

Banco Bradesco S/A

Lanchonete Arvoredo LTDA

Advogado: Marcio Perez de Rezende

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/12/2023 10:31

Exibir Processo