01/09/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1013416-21.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rafael Rodrigues dos Santos - ITAU SEGUROS S/A - HOMOLOGO, por sentença, o acordo (fls. 201/203) a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

Consigno que, em caso de descumprimento do acordo firmado, a parte credora deverá ingressar com pedido de cumprimento de sentença, nos termos do que dispõe o Comunicado CG n.º 1789/2017.

Realizadas as conferências necessárias, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com baixa definitiva.

Int. - ADV: MARCELO HENRIQUE GONÇALVES MARTINIANO (OAB 346199/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP)
29/08/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:54

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
24/06/2025 14:10

Conclusos para despacho
23/06/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 14:30

Conclusos para despacho
20/01/2025 23:50

Juntada de Petição de Réplica
20/01/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 22:34

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 16:30

Conclusos para despacho
20/09/2024 18:01

Juntada de Petição de contestação
31/08/2024 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/08/2024 05:00

Juntada de Certidão
19/08/2024 21:48

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 11:55

Expedição de Carta.
19/08/2024 11:55

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
19/08/2024 08:55

Conclusos para despacho
18/08/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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