10/09/2025 11:54

Expedição de Certidão.
06/09/2025 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 10:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
04/09/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002106-98.2024.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rogério Rodrigues de Oliveira - José Marciano de Oliveira Freitas Souza -

Vistos.

Ante a formulação de requerimento expresso nos autos, observando-se a prioridade à solução consensual do conflito, encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Santa Isabel - CEJUSC, para realização de audiência de conciliação, que designo para o próximo dia 01 de OUTUBRO de 2025 às 13:00h por meio de video conferencia.

Nos termos da Resolução nº 809/2019 do E.TJSP, conforme tabela atualizada publicada no DJE de 23/02/2024, fixo os honorários do conciliador em R$ 236,47 (duzentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos).

Nos termos do art. 7º e 8º da Resolução TJSP n. 809/2019, os quais serão suportados por ambas as partes, exceto se beneficiários da gratuidade da justiça (art. 3° da Portaria Nupemec n° 02/2023).

Na audiência serão informados o nome e os dados bancários do conciliador, devendo as partes, no prazo de 5 (cinco) dias a contar da audiência, providenciar o respectivo depósito na conta corrente indicada, comprovando-se nos autos.

Decorrido o prazo sem o pagamento, deverá ser expedida pelo Cejusc a certidão em favor do conciliador, nos termos do art. 3°, § único da Portaria Nupemec n° 01/2023.

As partes e seus advogados deverão informar seus respectivos endereços de e-mail ao CEJUSC, no endereço eletrônico [email protected], telefone 11 4610-1137, a fim de que aquele Centro possa configurar e viabilizar o ingresso das partes na audiência virtual.

Após, será enviado pelo CEJUSC aos e-mails de todos os participantes, um link de acesso à audiência virtual, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual.

Fica(m) o(s) autor(es) e seu advogado intimados para comparecimento, unicamente pela imprensa oficial.

Caberá ao ilustre advogado, em cumprimento ao mandato que lhe foi outorgado, providenciar o comparecimento do autor à audiência, independente de intimação do juízo.

A audiência virtual ocorrerá por meio da plataforma Microsoft Teams (a qual não precisa estar instalada no computador das partes e representantes).

A fim de orientar as partes, destaco alguns procedimentos que resumem como será realizado o ato: a) a audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual; (b) há necessidade de advogados, testemunhas e partes possuírem dispositivo com acesso à internet (de preferência wi-fi) e câmera, podendo se tratar de dispositivo móvel (celular com câmera) e ou computador com webcam (notebook ou desktop); d) recomenda-se que advogados, partes e testemunhas baixem, em seus respectivos dispositivos (computador ou celular), o aplicativo Microsoft Teams no seguinte endereço: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/ download-app (é por esse aplicativo que as audiências por videoconferência são realizadas); e) o manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer (Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual).

Este processo tramita eletronicamente.

A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação.

Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha segue anexa.

Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.

Intimem-se. - ADV: MELISSA CARDOSO RODRIGUES (OAB 490715/SP), VAGNER PERES DOS SANTOS LOBO (OAB 270962/SP), FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 216285/SP)
02/09/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 16:32

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 01/10/2025 01:00:00, 1ª Vara.
23/06/2025 20:24

Conclusos para decisão
06/06/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:29

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:26

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 08:34

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:34

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:34

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:34

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:34

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:34

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:34

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:34

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:34

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:34

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 16:10

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 18:47

Conclusos para despacho
03/05/2025 00:39

Suspensão do Prazo
25/04/2025 10:23

Juntada de Petição de Réplica
10/04/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 14:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 12:50

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 12:33

Juntada de Mandado
27/02/2025 14:36

Conclusos para despacho
27/02/2025 14:35

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:46

Expedição de Mandado.
04/09/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 13:55

Recebida a Petição Inicial
02/09/2024 10:21

Conclusos para decisão
02/09/2024 10:16

Expedição de Certidão.
30/08/2024 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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