STJ - 0047503-82.1998.8.26.0100

18/02/2022 13:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

18/02/2022 13:39

Transitado em Julgado em 18/02/2022

15/12/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2021

14/12/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2021

14/12/2021 12:10

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para dar provimento ao Recurso Especial

15/12/2020 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

15/12/2020 16:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/12/2020 15:46

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/12/2020 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que foi procedida a alteração na autuação conforme termo retro, bem como seu restabelecimento, de acordo com decisão de fl. 790 e petição de fls. 794/801.

15/12/2020 14:34

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

15/12/2020 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que os documentos de fls. e-STJ 729 a 828 foram encaminhados pelo Tribunal de origem por meio do sistema Reenvio nesta data, juntados aos autos e devidamente indexados.

15/12/2020 14:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

15/12/2020 14:27

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

28/02/2019 16:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

28/02/2019 16:44

Transitado em Julgado em 28/02/2019

22/11/2018 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2018 Petição Nº 200358/2018 - PET

21/11/2018 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2018 11:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

07/08/2018 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

07/08/2018 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

07/08/2018 11:53

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/08/2018 11:52

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

07/08/2018 11:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

25/06/2018 19:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Presidente) com encaminhamento ao NARER sem manifestação

30/04/2018 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/04/2018 Petição Nº 155495/2018 -

27/04/2018 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/04/2018 13:37

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 155495/2018. Publicação prevista para 30/04/2018)

27/04/2018 12:42

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar como interessada J COHEN EMPREENDIMENTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MAS

18/04/2018 11:40

Juntada de Petição de nº 200358/2018

17/04/2018 20:10

Ato ordinatório praticado (Petição 200358/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

17/04/2018 18:41

Protocolizada Petição 200358/2018 (PET - PETIÇÃO) em 17/04/2018

12/04/2018 15:11

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de procuração/substabelecimento outorgados ao advogado subscritor do agravo interno de fls. 702/705 - Dr. Jacques Cohen - OAB/SP 278.446.

02/04/2018 08:53

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 155495/2018

27/03/2018 14:38

Ato ordinatório praticado (Petição 155495/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

27/03/2018 14:32

Protocolizada Petição 155495/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/03/2018

06/03/2018 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2018

05/03/2018 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/03/2018 10:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

05/03/2018 09:21

Não conhecido o recurso de J COHEN EMPREENDIMENTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - FALIDA (Publicação prevista para 06/03/2018)

06/11/2017 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Presidente) com encaminhamento ao NARER

06/11/2017 13:59

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 592924/2017

06/11/2017 13:59

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 592923/2017

06/11/2017 13:59

Juntada de Petição de nº 592922/2017

06/11/2017 13:51

Ato ordinatório praticado (Petição 592924/2017 (DOCUMENTO(S)) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

06/11/2017 13:51

Ato ordinatório praticado (Petição 592922/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

06/11/2017 13:51

Ato ordinatório praticado (Petição 592923/2017 (DOCUMENTO(S)) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

06/11/2017 13:50

Protocolizada Petição 592924/2017 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 06/11/2017

06/11/2017 13:50

Protocolizada Petição 592923/2017 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 06/11/2017

06/11/2017 13:50

Protocolizada Petição 592922/2017 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2017

27/10/2017 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2017

26/10/2017 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2017 12:28

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte Recorrente para regularizar a representação processual, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso (Publicação prevista para 27/10/2017)

26/10/2017 12:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

13/10/2017 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/10/2017 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/09/2017 16:52

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - SP Guia n° 3596, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)