TJSP - 1500764-38.2019.8.26.0456
1ª instância - 02 Cumulativa de Pirapozinho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500764-38.2019.8.26.0456 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - SEBASTIÃO PEREIRA NEVES - 1 - Providências iniciais: 1.1- Já havendo ocorrido o trânsito em julgado, determino: Expeça-se GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA diretamente junto ao BNMP, importando-se a peça aos autos (código de digitalização 1586), encaminhando-a ao Juízo das Execuções competente (sursis). 2 - Custas judiciais: À vista da precária situação econômica do sentenciado, e considerando que se encontra representado pela Defensoria Pública, concedo a ele os benefícios da Justiça Gratuita (TJ-SP - Revisão Criminal: 0035225-18.2022.8.26.0000 Mococa, Relator: Miguel Marques e Silva, Data de Julgamento: 10/04/2024, 7º Grupo de Direito Criminal, Data de Publicação: 10/04/2024).
Anote-se. 3 - Providências finais: Oportunamente, verifique a serventia se todos os documentos foram expedidos e todas as comunicações realizadas.
Em caso positivo, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e anotando-se (movimentação "61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação").
Comunicada pelo Juízo das Execuções Criminais a extinção das penas aplicadas, será alterada, neste Juízo de Conhecimento, a situação do processo no sistema, lançando-se a movimentação Cód. 61615- Arquivado Definitivamente.
Cumpra-se.
Int. - ADV: EDINALDO PEREIRA DE VASCONCELOS (OAB 159118/SP) -
23/07/2024 16:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/05/2024 01:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/04/2024 00:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/04/2024 22:29
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2024 15:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/04/2024 12:05
Recebidos os autos
-
13/12/2023 16:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/12/2023 16:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/10/2023 19:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/10/2023 11:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/10/2023 16:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/10/2023 13:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/10/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 13:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2023 01:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2023 05:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/07/2023 21:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/07/2023 16:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/07/2023 16:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/07/2023 16:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/07/2023 16:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/06/2023 15:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/06/2023 16:48
Mandado devolvido #{resultado}
-
19/06/2023 16:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/06/2023 13:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/05/2023 01:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2023 10:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/05/2023 10:07
Julgado procedente o pedido
-
22/05/2023 11:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/05/2023 12:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/04/2023 18:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/04/2023 09:56
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 14:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/03/2023 09:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/03/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 08:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/03/2023 15:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/03/2023 15:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/03/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2022 01:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/09/2022 00:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/09/2022 21:37
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2022 16:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/09/2022 15:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/09/2022 13:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/09/2022 13:16
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 13:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/05/2022 02:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/05/2022 00:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/05/2022 11:44
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2022 11:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/04/2022 18:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/04/2022 07:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/04/2022 17:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/04/2022 17:42
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2022 17:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/04/2022 17:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/04/2022 17:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/04/2022 09:32
Mandado devolvido #{resultado}
-
01/04/2022 09:31
Mandado devolvido #{resultado}
-
01/04/2022 09:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/04/2022 09:31
Mandado devolvido #{resultado}
-
31/03/2022 15:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/03/2022 17:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/03/2022 17:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/03/2022 17:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/03/2022 14:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/03/2022 14:20
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2022 06:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/01/2022 15:35
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
20/01/2022 00:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/01/2022 13:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/11/2021 11:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/11/2021 17:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/11/2021 10:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/11/2021 10:08
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2021 09:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/10/2021 07:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/10/2021 11:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/10/2021 11:18
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2021 06:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2021 00:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2021 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2021 18:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/06/2021 10:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/06/2021 15:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/06/2021 17:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/06/2021 17:05
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2021 16:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/05/2021 14:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/05/2021 14:24
Mandado devolvido #{resultado}
-
27/05/2021 14:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/05/2021 14:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/05/2021 15:13
Mandado devolvido #{resultado}
-
24/05/2021 15:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/05/2021 09:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/05/2021 10:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/05/2021 10:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/05/2021 19:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/05/2021 19:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/05/2021 17:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/05/2021 16:56
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
11/05/2021 16:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/04/2021 06:40
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2021 14:02
Mandado devolvido #{resultado}
-
07/01/2021 14:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/01/2021 15:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/12/2020 23:10
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2020 18:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/12/2020 11:16
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2020 11:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/12/2020 10:56
Mandado devolvido #{resultado}
-
09/12/2020 10:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/07/2020 00:37
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2020 13:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/04/2020 12:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/04/2020 11:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/04/2020 17:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/04/2020 17:32
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2020 17:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/04/2020 16:00
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
15/04/2020 19:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/04/2020 13:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/03/2020 00:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/03/2020 00:52
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2020 11:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/03/2020 16:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/03/2020 15:29
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2020 15:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/03/2020 12:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/03/2020 12:58
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2020 13:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/01/2020 12:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/01/2020 11:29
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2020 17:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/01/2020 17:23
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2020 10:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/11/2019 11:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/11/2019 09:54
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2019 09:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/11/2019 12:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/11/2019 12:44
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2019 18:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/10/2019 11:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/10/2019 10:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/10/2019 14:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/10/2019 16:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/09/2019 13:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/09/2019 13:25
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2019 09:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/08/2019 11:38
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2019
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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