13/09/2025 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2025 07:40

Juntada de Certidão
29/08/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1507462-18.2025.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mineradora Agua Branca Ltda -

Vistos.

Cite-se.

Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido, devendo ser acrescentados 2% sobre o valor da causa no momento da distribuição da execução, a título de custas processuais, nos termos do disposto no artigo 3º, III, da Lei 17.785/2023.

Expeça-se o necessário. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP)
28/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:33

Expedição de Carta.
28/08/2025 17:33

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
28/08/2025 14:58

Conclusos para decisão
31/07/2025 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001930-59.2025.8.26.0428

Maria Helena Gutieres

Prefeitura Municipal de Paulinia

Advogado: Deisimar Borges da Cunha Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/04/2024 22:47

Exibir Processo

Processo nº 1006732-05.2021.8.26.0176

Joao Brito de Oliveira

Ambrosio Aleotti

Advogado: Waldemar Lima Rodrigues da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/11/2021 20:00

Exibir Processo

Processo nº 0000506-75.2025.8.26.0397

Assis Jose Aparecido Tasca

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Luiz Carlos Bartholomeu

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/09/2024 17:24

Exibir Processo

Processo nº 1009830-68.2024.8.26.0248

Rodrigo Aparecido Oliveira de Lira

Masotti Indaiatuba Empreendimentos LTDA.

Advogado: Roberto Lordano Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2024 15:52

Exibir Processo

Processo nº 1007972-61.2024.8.26.0099

Glaucia Marie Hideshima

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Katia Cristina Negrelli de Medeiros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/08/2024 16:10

Exibir Processo