15/09/2025 13:42

Prazo
15/09/2025 13:32

Expedição de Certidão.
15/09/2025 13:32

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
15/09/2025 10:53

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:00

Acórdão registrado
09/09/2025 13:45

AcórdãoFinalizado
09/09/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 09:30

Não-Provimento
09/09/2025 09:30

Julgado
05/09/2025 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2147563-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mirante do Paranapanema - Agravante: José Aparecido de Oliveira - Agravado: Município de Mirante do Paranapanema - Interessado: Carlos Siqueira Ribeiro - Interessado: Antonio Celestino da Silva - Interessado: José Aparecido de Oliveira - Interessado: Regina Lucia Damaceno Ribeiro - Interessado: Marcos Paulo Rufino da Costa - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça.

Data da pauta: 09/09/2025 às 09:30 Número da pauta: 4 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Joel Vieira Berçocano (OAB: 457799/SP) - Paulo Roberto Cordeiro Junior (OAB: 247245/SP) - Renato Luiz Nagao Gregorio Filho (OAB: 483211/SP) - Vinicius Prates Fonseca (OAB: 285496/SP) - Paulo Garcia Martins (OAB: 126600/SP) - João Carvalho de Farias (OAB: 175377/SP) - Osvaldo Flausino Junior (OAB: 145063/SP) - Pedro Ferreira Doninho Neto (OAB: 273754/SP) - 1º andar
27/08/2025 14:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 17:05

Inclusão em Pauta
13/08/2025 13:52

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
12/08/2025 16:28

Despacho À Mesa
04/08/2025 10:53

Conclusos para decisão
31/07/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 07:04

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 18:00

Expedição de Certidão.
17/07/2025 17:59

Parecer - Prazo - 30 dias
17/07/2025 16:03

Expedição de Certidão.
10/07/2025 18:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/07/2025 17:23

Despacho
10/07/2025 14:25

Conclusos para decisão
10/07/2025 14:25

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 12:14

Prazo
22/05/2025 10:51

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/05/2025 17:31

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/05/2025 15:37

Com efeito suspensivo
16/05/2025 13:31

Conclusos para decisão
16/05/2025 13:21

Distribuído por competência exclusiva
16/05/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
16/05/2025 12:04

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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