TJSP - 1012168-92.2025.8.26.0114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Fernando Azevedo Minhoto - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1012168-92.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1012168-92.2025.8.26.0114; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Alexandre Coelho (OAB: 158386/SP); Recorrido: Charles Aparecido da Silva; Advogado: Adriano Malaquias Bernardino (OAB: 310280/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. -
03/09/2025 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 13:46
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 12:37
Expedido Termo de Intimação
-
03/09/2025 11:50
Distribuído por sorteio
-
03/09/2025 08:29
Processo Cadastrado
-
01/09/2025 16:12
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 1005014-89.2025.8.26.0189
Pmr - Fernando Leite de Oliveira
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Paulo Cesar Barbatto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/06/2025 22:31
Processo nº 1005014-89.2025.8.26.0189
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Pmr - Fernando Leite de Oliveira
Advogado: Paulo Cesar Barbatto
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/09/2025 11:49
Processo nº 0002248-75.2024.8.26.0299
Claudenice Alves de Araujo Silva
Elaine Cruz da Silva
Advogado: Rodrigo Mouscofsque
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/08/2024 15:45
Processo nº 1013589-09.2025.8.26.0053
Emplacauto Emplacamento de Veiculos LTDA
Detran - Departamento Estadual de Transi...
Advogado: Vinicius Devides Pires
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/02/2025 16:18
Processo nº 1009681-90.2025.8.26.0554
Silton Forian
Keitti Kalinne de Carvalho Rodrigues
Advogado: Fernando Scartozzoni
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/04/2025 23:28