19/09/2025 13:50

Expedição de Certidão.
19/09/2025 11:50

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2025 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 10:22

Conclusos para despacho
17/09/2025 17:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/09/2025 08:28

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:01

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:51

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1050216-12.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Jessica Lais Rodrigues Leite - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial.

Pela sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos do art. 85, §2º e 3º do CPC, observando que a autora é beneficiária da justiça gratuita.

P.I.C. - ADV: SERGIO AFONSO MENDES (OAB 137370/SP)
25/08/2025 17:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:22

Julgada improcedente a ação
18/08/2025 11:26

Conclusos para julgamento
18/08/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 15:31

Juntada de Petição de Réplica
28/07/2025 09:33

Expedição de Certidão.
18/07/2025 05:48

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 17:19

Expedição de Certidão.
17/07/2025 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 09:39

Conclusos para despacho
15/07/2025 19:30

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 21:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 19:37

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:38

Expedição de Mandado.
05/06/2025 16:47

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
05/06/2025 09:14

Conclusos para decisão
05/06/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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