16/06/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 15:07

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 16:18

Conclusos para despacho
11/06/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 08:15

Expedição de Certidão.
10/04/2025 08:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
09/04/2025 11:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2025.
09/04/2025 11:52

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:24

Conclusos para despacho
28/08/2023 01:37

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sandro Alfredo dos Santos (OAB 177847/SP) Processo 1519179-94.2021.8.26.0037 - Execução Fiscal - Exectdo: Mario Capobianco -

Vistos.

Ante o requerimento do executado fl.6 e 25, noticiando que ocorreu o pagamento do débito, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

Dou por levantada eventuais penhoras existentes nos autos.

Providencie-se, se o caso, a liberação das constrições (SISBAJUD/RENAJUD/SERASAJUD).

A inclusão no SERASA não se deu por ação deste juízo.

Assim, eventual retirada deverá ser providenciada por qualquer das partes, podendo, para tanto, utilizar o site www.consumidor.gov.br.

Intime-se o exequente para que junte nos autos o formulário MLE para que se efetue a transferência dos valores depositados em conta judicial de fls. 8/9 e 26, conforme comunicado Conjunto nº 1514/2019, de 10/09/2019: Para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), referente a depósitos efetuados a partir de 01/03/2017, deverá o Município de Araraquara providenciar a juntada aos autos do Formulário MLE, devidamente preenchido, o qual encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico).

Com a juntada, expeça-se MLE em favor da exequente.

Intime-se o devedor, na pessoa do seu advogado, pela imprensa, para pagamento da taxa judiciária, no valor de R$ 171,30 (artigo 4.º, III, da Lei Estadual n.º 11.608/03; guia DARE, Tipo de Serviço: Satisfação da Execução.

Código: 230-6) e das despesas postais no valor de R$31,35 (Guia FEDTJ - código 120-1), comprovando-se nos autos em sessenta (60) dias (artigo 1.098, § 2.º, das NSCGJ), sob pena de ser o débito inscrito na dívida ativa.

Decorridos, sem a comprovação do pagamento nos autos, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa do Estado; observar-se-á, para tanto, o Comunicado Conjunto n.º 1303/2019.

Após o trânsito em julgado e certificada a inexistência de custas e despesas em aberto (artigo 1.098, caput, das NSCGJ), arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, o Comunicado Conjunto n.º 2.682/2021 e a adequada movimentação (61615).

P.I.C.
25/08/2023 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 15:43

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:43

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
24/08/2023 11:52

Conclusos para despacho
28/06/2023 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2022 01:57

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2022 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2022 11:15

Expedição de Certidão.
30/08/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 12:38

Conclusos para despacho
22/08/2022 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2022 01:53

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2022 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2022 16:22

Expedição de Certidão.
18/08/2022 16:21

Determinada Requisição de Informações
18/08/2022 10:58

Conclusos para despacho
15/12/2021 18:08

Expedição de Certidão.
15/12/2021 18:07

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 17:57

Conclusos para despacho
21/10/2021 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/10/2021 16:40

Expedição de Carta.
08/10/2021 16:39

Recebida a Petição Inicial
05/10/2021 18:00

Conclusos para despacho
27/09/2021 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011306-09.2023.8.26.0562

Bruno Eduardo Siqueira

Dina Aparecida Alves Siqueira

Advogado: Lucas Ursini Marques Machado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/05/2023 18:13

Exibir Processo

Processo nº 1016562-68.2023.8.26.0032

Derlande Rocha de Oliveira

Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...

Advogado: Raphael Paiva Freire

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2023 14:30

Exibir Processo

Processo nº 1000825-77.2023.8.26.0144

Sa Pegoraro

Silvania Cavalcante Ferreira

Advogado: Aline Renata Dalge

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/07/2023 18:32

Exibir Processo

Processo nº 0002637-46.2023.8.26.0606

Esmeraldina Sousa Nunes de Almeida

Funeplan - Plano de Assistencia Funerari...

Advogado: Jose Gustavo Ferreira dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/10/2022 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0004370-82.2021.8.26.0229

Bradesco Saude S/A

Aguias Vistoria LTDA EPP

Advogado: Walter Roberto Lodi Hee

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/05/2021 10:02

Exibir Processo