TJSP - 1000322-54.2025.8.26.0510
1ª instância - 04 Civel de Rio Claro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 02:22
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1000322-54.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edson Fermino Francisco -
Vistos.
Defiro os benefícios da Gratuidade.
Anote-se.
Indefiro a expedição de ofício ao INSS (fls.119), pois incumbe ao autor instruir o seu pedido com as provas que entende necessárias, comprovando eventual impossibilidade.
Diante das especificidades da causa e para ajustar o rito processual às necessidades do conflito, relego para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI do CPC e Enunciado n° 35 da ENFAM).
Cite-se, por meio do portal eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 407/2020, para contestar o feito no prazo de 15 dias úteis.
Advirto o réu que a ausência de contestação implicará revelia e presunção da verdade da matéria fática apresentada na petição inicial.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos art. 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC.
Intimem-se. - ADV: MARIANA MATIAS ROSÁRIO (OAB 387057/SP) -
29/08/2025 17:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 16:27
Expedição de Mandado.
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29/08/2025 16:27
Recebida a Petição Inicial
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20/08/2025 15:27
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 18:35
Conclusos para decisão
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11/07/2025 11:19
Conclusos para despacho
-
10/07/2025 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2025 03:31
Certidão de Publicação Expedida
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16/06/2025 12:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 12:22
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2025 10:10
Conclusos para despacho
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05/05/2025 15:06
Conclusos para despacho
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05/05/2025 15:06
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 23:39
Certidão de Publicação Expedida
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26/03/2025 06:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/03/2025 13:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/02/2025 16:36
Conclusos para despacho
-
25/02/2025 14:22
Conclusos para despacho
-
24/02/2025 19:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2025 23:41
Certidão de Publicação Expedida
-
30/01/2025 12:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/01/2025 12:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/01/2025 09:45
Conclusos para despacho
-
14/01/2025 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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