26/08/2025 12:35

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1038145-11.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Fátima Aparecida Moura -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Mantida a sentença.

Considerando que a parte vencida na demanda é beneficiária da justiça gratuita, fica sobrestada a condenação a execução da condenação ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, enquanto durar o estado de pobreza ou até o decurso de prazo prescricional de cinco anos, em conformidade com o art. 12, da Lei n° 1060/50.

Em nada sendo requerido nestes autos no prazo de 30 (trinta) dias, ao arquivo.

Int. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)
25/08/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 17:51

Conclusos para despacho
22/08/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:28

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/06/2025 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/06/2025 09:43

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:48

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
14/05/2025 14:45

Expedição de Certidão.
18/02/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2025 14:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/01/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 08:32

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
14/01/2025 15:57

Conclusos para decisão
14/01/2025 15:57

Conclusos para despacho
14/01/2025 15:52

Conclusos para decisão
04/12/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 00:25

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 07:52

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/11/2024 06:58

Conclusos para despacho
23/11/2024 05:04

Conclusos para despacho
22/11/2024 19:35

Mudança de Magistrado
27/10/2024 11:05

Suspensão do Prazo
21/10/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 00:58

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 19:24

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 10:52

Conclusos para decisão
19/09/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 02:33

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 21:02

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 16:50

Conclusos para decisão
30/08/2024 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 21:27

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 16:14

Conclusos para despacho
06/08/2024 16:07

Mudança de Magistrado
06/08/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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