TJSP - 0016880-17.2025.8.26.0576
1ª instância - 10 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 02:56
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0016880-17.2025.8.26.0576 (processo principal 1034439-04.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniel Roberto Goncalves Martins - Emais Urbanismo Farrel 158 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda -
Vistos.
No prazo de 15 dias, comprove o(a) exequente o recolhimento da taxa judiciária de distribuição nos termos do comunicado conjunto nº 951/2023 (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs.), observando-se ainda que deverá incluir na planilha de cálculos o valor das custas processuais do processo de conhecimento.
No ato do protocolo, deverá providenciar a vinculação da Guia Dare aos autos com a devida queima automática.
Ademais, deverá cadastrar a petição como Emenda à inicial, a fim de conferir maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho.
Recolhidas às custas ou no silêncio, tornem conclusos.
Intime-se. - ADV: LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP), MARCOS CESAR DOS SANTOS (OAB 336787/SP), LEANDRO DE MARCHI (OAB 335340/SP) -
28/08/2025 18:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 17:50
Proferidas outras decisões não especificadas
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26/08/2025 16:00
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 16:00
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 14:07
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo
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