28/08/2025 10:06

Prazo
28/08/2025 10:04

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1162743-28.2023.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Alcina Kaisanna Cabral Cavalcante (Justiça Gratuita) - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

INTERNET.

REDE SOCIAL (INSTAGRAM).

ALEGADA INVASÃO POR TERCEIROS.

BLOQUEIO DA CONTA DA AUTORA.

DEMANDA CONDENATÓRIA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, IMPONDO-SE À RÉ O DEVER DE RESTABELECIMENTO DO ACESSO DA AUTORA À CONTA, AFASTANDO-SE, CONTUDO, A PRETENSÃO POR DANOS MORAIS.

INSURGÊNCIA DA AUTORA.

IMPERTINÊNCIA.

INEXISTÊNCIA DE QUALQUER REPERCUSSÃO JURIDICAMENTE RELEVANTE DOS FATOS, CAPAZ DE AFETAR A ESFERA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA PARTE AFETADA.

HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS ARBITRADOS EM FAVOR DA AUTORA CONDIZENTES COM A REDUZIDA COMPLEXIDADE DA CAUSA.

SENTENÇA INTEGRALMENTE CONFIRMADA.

APELAÇÃO DA AUTORA DESPROVIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriano Alves de Araujo (OAB: 299525/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
26/08/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 21:17

Acórdão registrado
22/08/2025 18:56

Julgado virtualmente
19/08/2025 10:39

Julgamento Virtual Iniciado
19/05/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 00:00

Publicado em
15/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
13/08/2024 13:20

Conclusos para decisão
13/08/2024 11:09

Distribuído por sorteio
12/08/2024 00:00

Publicado em
07/08/2024 18:28

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/08/2024 13:49

Processo Cadastrado
06/08/2024 12:59

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
06/08/2024 11:45

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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