18/09/2025 10:48

Prazo
17/09/2025 13:24

Expedição de Certidão.
15/09/2025 13:16

Acórdão registrado
15/09/2025 11:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/09/2025 11:21

Julgado virtualmente
10/09/2025 15:53

Julgamento Virtual Iniciado
08/09/2025 14:02

Conclusos para decisão
08/09/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:08

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/09/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
04/09/2025 00:00

Conclusos para decisão
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1115837-77.2023.8.26.0100; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA CILENTO MORSELLO; Foro Central Cível; 39ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1115837-77.2023.8.26.0100; Promessa de Compra e Venda; Apelante: Spe Stx 32 Desenvolvimento Imobiliario S/A; Advogado: Matheus Vidal Rocha (OAB: 215834/RJ); Apelada: Rosana Piazzalunga Bertequini; Advogado: Victor Correia Santos Silva (OAB: 452969/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
02/09/2025 10:19

Conclusos para decisão
02/09/2025 09:13

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/09/2025 09:13

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/08/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/08/2025 15:00

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1115837-77.2023.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Spe Stx 32 Desenvolvimento Imobiliario S/A - Apelada: Rosana Piazzalunga Bertequini - Suscitado conflito de competência nº 0044676-96.2024.8.26.0000, entre a 28ª Câmara de Direito Privado e a 9ª Câmara de Direito Privado, o Grupo Especial da Seção de Direito Privado julgou procedente o conflito, para declarar competente a 9ª Câmara de Direito Privado (fls. 518/522).

Ora consulta a Serventia como proceder porquanto cessada a relatora, Juíza Substituta em 2º Grau Jane Franco Martins, não mais integra a 9ª Câmara de Direito Privado (fls. 527).

Pois bem.

O presente feito foi distribuído livremente à 9ª Câmara de Direito Privado, à Juíza Substituta em 2º Grau Jane Franco Martins, que julgou o recurso.

Porém, cessou a designação da Juíza Substituta em 2º Grau Jane Franco Martins junto à 9ª Câmara.

Cumpre observar que, não há designação de Juiz Substituto em 2º Grau para responder pelas prevenções do órgão julgador, na 9ª Câmara de Direito Privado.

Assim, redistribua-se o presente feito a um dos magistrados que atualmente integram a C. 9ª Câmara de Direito Privado. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres.

Seção de Direito Privado) - Advs: Matheus Vidal Rocha (OAB: 215834/RJ) - Victor Correia Santos Silva (OAB: 452969/SP) - 4º andar
26/08/2025 18:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/08/2025 16:09

Despacho
22/08/2025 15:50

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/08/2025 15:48

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:53

Alteração de Orgão Julgador e Relator
18/08/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:51

Expedição de Certidão.
17/10/2024 00:00

Publicado em
16/10/2024 17:29

Prazo
16/10/2024 16:35

Expedição de Certidão.
10/10/2024 17:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/10/2024 11:03

Acórdão registrado
10/10/2024 09:05

Julgado virtualmente
30/09/2024 11:23

Julgamento Virtual Iniciado
27/09/2024 00:00

Publicado em
26/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
24/09/2024 10:15

Conclusos para decisão
24/09/2024 09:37

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/09/2024 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/09/2024 09:37

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/09/2024 00:00

Publicado em
12/09/2024 14:07

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/09/2024 10:28

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
12/09/2024 10:27

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
16/08/2024 00:00

Publicado em
14/08/2024 11:14

Prazo
14/08/2024 11:12

Expedição de Certidão.
13/08/2024 17:12

Acórdão registrado
13/08/2024 16:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/08/2024 15:01

Julgado virtualmente
09/08/2024 17:40

Julgamento Virtual Iniciado
26/04/2024 00:00

Publicado em
25/04/2024 00:00

Conclusos para decisão
23/04/2024 13:34

Conclusos para decisão
23/04/2024 11:55

Distribuído por sorteio
18/04/2024 00:00

Publicado em
15/04/2024 13:24

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/04/2024 12:28

Processo Cadastrado
15/04/2024 08:56

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
12/04/2024 10:20

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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