01/09/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005089-71.2023.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Desvio de Função - Paulo Rogério Aparecido de Almeida - Autos recebidos da Superior Instância.

Ante o trânsito em julgado, cientifique-se as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá ser distribuído por dependência.

Não sendo requerida a execução no prazo de trinta dias, arquivem-se os autos.

Int. - ADV: DOUGLAS JUAN MANOQUIM GALLO (OAB 445795/SP), MARCIA REGINA CALABRIA BAIA (OAB 446238/SP)
29/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:46

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 14:05

Conclusos para despacho
26/08/2025 15:21

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/02/2025 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/02/2025 10:46

Expedição de Certidão.
21/01/2025 19:02

Juntada de Petição de Contra-razões
20/01/2025 10:32

Expedição de Certidão.
18/01/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 09:28

Ato ordinatório
14/01/2025 13:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/01/2025 00:12

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 12:07

Expedição de Certidão.
07/01/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 15:38

Julgada improcedente a ação
02/12/2024 13:52

Conclusos para julgamento
29/11/2024 11:25

Conclusos para despacho
28/11/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 18:05

Expedição de Certidão.
05/11/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 13:43

Concedida a Dilação de Prazo
15/10/2024 10:21

Conclusos para despacho
14/10/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 10:02

Expedição de Certidão.
01/10/2024 04:37

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 18:52

Expedição de Certidão.
30/09/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 12:11

Conclusos para despacho
16/09/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 11:02

Expedição de Certidão.
28/08/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2024 09:56

Conclusos para despacho
15/08/2024 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 14:17

Expedição de Certidão.
07/08/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 13:45

Conclusos para decisão
07/06/2024 11:21

Conclusos para despacho
07/06/2024 11:20

Expedição de Certidão.
22/04/2024 10:21

Expedição de Certidão.
15/04/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 16:40

Expedição de Certidão.
11/04/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 09:40

Conclusos para despacho
19/03/2024 11:18

Conclusos para despacho
18/03/2024 11:19

Juntada de Petição de Réplica
26/02/2024 10:43

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 16:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/02/2024 16:27

Juntada de Petição de contestação
17/12/2023 12:42

Expedição de Certidão.
13/12/2023 08:27

Expedição de Certidão.
07/12/2023 06:38

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 18:12

Expedição de Certidão.
06/12/2023 16:56

Expedição de Mandado.
06/12/2023 10:46

Expedição de Certidão.
06/12/2023 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2023 06:03

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
05/12/2023 13:02

Conclusos para decisão
05/12/2023 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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