13/09/2025 09:18

Expedição de Certidão.
03/09/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1025316-96.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Vera Lucia Cometi - - Anamaria Avila Gatti - - Elizabete Maria e Silva Costa - - Elza de Melo - - Enid Fernandes Costa - - Iraceles Antunes dos Santos - - Maria Alice Viana - - Maria Aparecida Miranda Luiz - - Maria Aparecida Satim Naure - - Nadir Geralda Galdino Martins -

Vistos.

Ciência acerca do v.

Acórdão.

Anoto que as partes chegaram a acordo nos autos principais (fls.413/416 e 450/451 dos autos 0035864.57.2011), que trata, dentre outras questões, da legitimidade ativa e apostilamento.

Aguarde-se, pois, nos termos do acordado.

Intime-se. - ADV: FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP)
02/09/2025 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:29

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 15:45

Conclusos para decisão
16/07/2025 15:44

Juntada de Certidão
16/07/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
31/05/2025 00:14

Suspensão do Prazo
01/01/2025 21:41

Suspensão do Prazo
10/12/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 02:34

Expedição de Certidão.
09/11/2024 09:26

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 12:04

Expedição de Certidão.
08/11/2024 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 14:35

Conclusos para decisão
17/09/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2024 04:26

Expedição de Certidão.
30/08/2024 07:45

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 15:04

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:03

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/06/2024 02:06

Expedição de Certidão.
21/06/2024 12:16

Conclusos para decisão
20/06/2024 18:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 07:44

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 11:27

Expedição de Certidão.
11/06/2024 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2024 14:46

Conclusos para decisão
16/04/2024 19:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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