TJSP - 0005175-27.2024.8.26.0521

1ª instância - 01 Cumulativa de Capao Bonito

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERICA DOS SANTOS DE QUEIROZ

CPF *28.***.*07-98

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOR

OAB: 350062/SP

CPF *24.***.*10-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0005175-27.2024.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - ERICA DOS SANTOS DE QUEIROZ -

    Vistos.

    Anoto que a sentenciada foi promovida ao regime aberto.

    Defensor constituído a fls. 78.

    Cálculo de pena privativa de liberdade a fls. 381/382, com TCP em 15/03/2030.

    Aguarde-se o comparecimento da sentenciada no prazo determinado, o término do cumprimento da pena ou fato novo.

    Ciência ao Ministério Público. - ADV: CARLOS ROBERTO BARBIERI JUNIOR (OAB 350062/SP)

  • 03/09/2025 16:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2025 12:28

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 09:31

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/09/2025 09:31

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/09/2025 09:31

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/09/2025 14:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/08/2025 16:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/08/2025 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 17:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 16:36

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 26/08/2025 16:35

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2025 16:00

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2025 12:32

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2025 08:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 13:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2025 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2025 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2025 23:04

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 23:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/08/2025 16:33

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2025 02:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2025 16:54

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2025 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2025 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2025 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 12:28

    Concedida Progressão de regime

  • 31/07/2025 11:39

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2025 09:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 08:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2025 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 05:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2025 17:34

    Juntada de Petição de parecer

  • 28/07/2025 16:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2025 15:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/07/2025 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2025 07:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2025 14:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2025 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 13:59

    Declarada a Remição

  • 20/07/2025 16:46

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2025 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2025 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 16:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/07/2025 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 19:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2025 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 16:37

    Juntada de Petição de resposta

  • 03/06/2025 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2025 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 09:56

    Concedida Progressão de regime

  • 03/06/2025 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2025 09:04

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2025 13:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 13:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 13:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 13:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 13:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 13:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 13:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 13:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 13:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 13:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 13:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 13:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 13:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 22:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2025 23:36

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 23:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/05/2025 23:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2025 08:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 18:09

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 26/05/2025 18:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2025 09:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2025 06:55

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 06:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2025 14:55

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2025 08:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2025 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 08:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/05/2025 08:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2025 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 02:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 02:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2025 02:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2025 02:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2025 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2025 11:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/05/2025 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2025 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 02:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2025 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/05/2025 17:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/04/2025 19:25

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2025 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2025 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2025 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 12:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2025 12:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2025 07:36

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 07:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2025 07:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2025 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2025 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2025 23:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 23:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/04/2025 16:37

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2025 09:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2025 04:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2025 03:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2025 21:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 21:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2025 17:57

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 07:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/04/2025 05:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/04/2025 01:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2025 23:01

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2025 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 09:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/04/2025 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2025 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2025 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 10:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/04/2025 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2025 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 15:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/04/2025 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2025 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2025 12:07

    Mudança de Magistrado

  • 28/02/2025 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 05:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2025 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/02/2025 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 16:58

    Homologado o Cálculo

  • 18/02/2025 16:49

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2025 07:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2025 07:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2025 07:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2025 08:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2025 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2025 13:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/02/2025 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 11:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/02/2025 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2025 15:15

    Juntada de Petição de resposta

  • 04/02/2025 03:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2025 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2025 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 13:23

    Concedida a Detração ou a Remição da Pena

  • 29/01/2025 16:03

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2025 17:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2025 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 12:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/01/2025 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2025 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 16:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/01/2025 20:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2025 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 16:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/01/2025 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2025 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2024 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 08:10

    Homologado o Cálculo

  • 02/10/2024 11:54

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 11:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2024 19:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 19:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 16:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2024 13:17

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/09/2024 13:17

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/09/2024 13:17

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/09/2024 09:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 30/08/2024 18:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 30/08/2024 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 15:04

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 30/08/2024 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2024 10:30

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2024 21:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2024 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2024 11:10

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2024 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 09:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/06/2024 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 17:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/06/2024 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2024 14:42

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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