TJSP - 0003851-86.2025.8.26.0223
1ª instância - Fazenda Publica de Guaruja
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 21:45
Suspensão do Prazo
-
18/09/2025 08:35
Expedição de Certidão.
-
18/09/2025 08:35
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
18/09/2025 08:29
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
04/09/2025 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0003851-86.2025.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Pedro Henrique Figueiredo Anastácio -
Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE FIGUEIREDO ANASTÁCIO (OAB 397204/SP) -
03/09/2025 17:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 16:57
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
03/09/2025 16:51
Conclusos para decisão
-
08/07/2025 08:55
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2020
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1500279-41.2019.8.26.0067
Justica Publica
Luciano Pereira dos Reis
Advogado: Aline Stefane Batista de Toledo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/08/2019 10:29
Processo nº 1145599-07.2024.8.26.0100
Banco Bmg S/A.
R M Santos Promotora LTDA.
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/09/2024 20:40
Processo nº 3003055-32.2013.8.26.0266
Inacio Freitas Gomes
Sebastiao Luiz
Advogado: Samid Dimas Xavier
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/07/2013 14:08
Processo nº 1007255-07.2018.8.26.0278
San Marino Laminado Industria e Comercio...
Waco Industria e Comercio de Embalagens ...
Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/09/2018 18:02
Processo nº 1086123-41.2024.8.26.0002
Italo dos Santos Lima
Jose Aluizio Lima
Advogado: Maria Elizete Rodrigues da Trindade
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/10/2024 19:22