11/09/2025 09:10

Apensado ao processo
11/09/2025 09:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/09/2025 09:01

Apensado ao processo
11/09/2025 09:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/09/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002103-61.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Elisabete Aparecida Massa - 1.

Intimação da parte autora acerca do retorno dos autos para a Primeira Instância. 2.

Transitado em julgado o v.

Acórdão de folhas 375/380, provido o recurso.

O processo aguardará pelo prazo de 30 (trinta) dias eventual incidente de cumprimento de sentença a ser cadastrado pela parte interessada, nos termos do Comunicado CG 1789/2017.

Em seguida, esta fase processual será remetida para o arquivo. - ADV: SAULO SENA MAYRIQUES (OAB 250893/SP)
29/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:28

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 16:17

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
29/08/2025 15:41

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/04/2025 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/04/2025 15:35

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:31

Expedição de Certidão.
08/02/2025 11:03

Expedição de Certidão.
07/02/2025 08:36

Expedição de Certidão.
01/02/2025 04:48

Expedição de Certidão.
29/01/2025 17:00

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 16:37

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 14:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/01/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 16:59

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2025 12:09

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/01/2025 11:45

Conclusos para decisão
24/01/2025 22:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/01/2025 12:58

Expedição de Certidão.
07/01/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/01/2025 16:49

Julgada Procedente em Parte a Ação
21/07/2024 11:30

Conclusos para julgamento
19/07/2024 22:46

Juntada de Petição de Réplica
17/07/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 15:23

Ato ordinatório
10/07/2024 01:00

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 15:36

Expedição de Certidão.
13/06/2024 14:15

Expedição de Mandado.
13/06/2024 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2024 16:38

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
18/01/2023 11:09

Juntada de Decisão
18/01/2023 11:08

Juntada de Outros documentos
12/01/2023 01:25

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2023 17:49

Mantida a Decisão Anterior
10/01/2023 17:47

Conclusos para decisão
10/01/2023 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 02:17

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2023 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/01/2023 20:46

Recebida a Petição Inicial
27/07/2022 17:02

Conclusos para despacho
27/07/2022 16:41

Juntada de Outros documentos
24/03/2022 15:55

Juntada de Decisão
24/03/2022 15:54

Juntada de Outros documentos
24/03/2022 02:34

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2022 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2022 13:29

Mantida a Decisão Anterior
23/03/2022 13:04

Conclusos para despacho
23/03/2022 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022 02:03

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2022 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2022 09:19

Declarada incompetência
21/03/2022 09:03

Conclusos para decisão
12/03/2022 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2022

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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