28/08/2025 10:06

Prazo
28/08/2025 10:03

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1054977-76.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: L.

M.

B. - Apelado: F.

S.

O. do B.

LTDA. - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

DEMANDA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PRETENSÃO INDENIZATÓRIA.

ALEGAÇÃO DE INVASÃO DA CONTA DA AUTORA EM REDE SOCIAL (INSTAGRAM), COM UTILIZAÇÃO, A PARTIR DAÍ, DA CONTA PARA A PRÁTICA DE GOLPES, COMO O ANÚNCIO FRAUDULENTO DE INVESTIMENTOS INEXISTENTE NO SEU PERFIL.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, COM DETERMINAÇÃO DE REATIVAÇÃO MAS DESACOLHIMENTO DA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA.

INSURGÊNCIA DA AUTORA.

DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO.

DÉFICIT DE SEGURANÇA NO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DA REDE SOCIAL E INVASÃO DA CONTA QUE NÃO SE PRESTAM, ISOLADAMENTE, À CARACTERIZAÇÃO DE OFENSA DESSA ORDEM, COMO SE À GUISA DE DANO IN RE IPSA.

ALUSÃO A TENTATIVAS DE GOLPES CONTRA TERCEIROS DA LISTA DE CONTATOS, MEDIANTE UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO NOME DA AUTORA, QUE TAMPOUCO IMPRESSIONA, ANTE A FALTA DE NOTÍCIA DE QUALQUER PREJUÍZO CONCRETO A TERCEIROS OU À PRÓPRIA AUTORA.

INDENIZAÇÃO INDEVIDA.

SENTENÇA CONFIRMADA.

APELAÇÃO DA AUTORA DESPROVIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Victor Barussi (OAB: 427989/SP) - Fillipe Cassemiro Magliarelli (OAB: 427905/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
26/08/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 21:23

Acórdão registrado
22/08/2025 18:55

Julgado virtualmente
20/08/2025 17:09

Julgamento Virtual Iniciado
27/08/2024 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 00:00

Publicado em
22/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
20/08/2024 14:15

Conclusos para decisão
20/08/2024 12:11

Distribuído por sorteio
20/08/2024 00:00

Publicado em
14/08/2024 18:35

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/08/2024 10:40

Processo Cadastrado
13/08/2024 16:08

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
13/08/2024 14:29

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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