04/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0006240-26.2011.8.26.0323 (323.01.2011.006240) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Theophilo de Siqueira Moreira Gabriel - - Helder Bruno Miguel - "Designo audiência em continuação para o dia 08/10/2025 às 16:25h.

Expeça-se mandado de condução coercitiva em desfavor da testemunha Denise Aparecida de Campos.

Saem os presentes intimados." - ADV: NADIR GUEDES DIAS (OAB 125945/SP), LEONARDO GUIMARÃES SILVA (OAB 354884/SP), MARCIO ROBERTO GUIMARAES (OAB 149680/SP)
03/09/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 13:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 08/10/2025 04:25:00, Vara Criminal.
01/09/2025 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2025 15:53

Juntada de Mandado
26/08/2025 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 15:53

Juntada de Mandado
26/08/2025 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 18:13

Expedição de Mandado.
05/08/2025 18:13

Expedição de Mandado.
05/08/2025 17:45

Expedição de Mandado.
05/08/2025 14:46

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/08/2025 16:46

Expedição de Mandado.
04/08/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 14:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2025 01:30:00, Vara Criminal.
02/07/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 08:56

Juntada de Mandado
01/07/2025 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 16:55

Juntada de Certidão
23/06/2025 16:55

Juntada de Certidão
18/06/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 14:12

Expedição de Ofício.
17/06/2025 16:34

Expedição de Mandado.
17/06/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:51

Juntada de Ofício
17/06/2025 10:49

Evoluída a classe de 25121 para 282
16/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 15:52

Conclusos para decisão
16/06/2025 15:25

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 10:30

Juntada de Mandado
07/06/2025 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 13:51

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:24

Expedição de Mandado.
04/06/2025 10:35

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 17:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2025 17:19

Expedição de Mandado.
23/05/2025 17:19

Expedição de Mandado.
23/05/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 11:22

Expedição de Certidão.
20/05/2025 03:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 13:57

Expedição de Ofício.
08/05/2025 16:16

Conclusos para decisão
08/05/2025 15:52

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/07/2025 11:15:00, Vara Criminal.
11/12/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2024 14:32

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 14:30

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 17:14

Juntada de Mandado
06/11/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 15:16

Expedição de Mandado.
05/11/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 10:38

Juntada de Mandado
05/11/2024 10:36

Juntada de Mandado
05/11/2024 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 16:49

Expedição de Mandado.
24/10/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 10:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/10/2024 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2024 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2024 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2024 17:39

Expedição de Mandado.
14/10/2024 17:39

Expedição de Mandado.
14/10/2024 17:38

Expedição de Mandado.
14/10/2024 17:38

Expedição de Mandado.
14/10/2024 17:38

Expedição de Mandado.
14/10/2024 17:38

Expedição de Mandado.
14/10/2024 17:38

Expedição de Mandado.
14/10/2024 17:37

Expedição de Mandado.
14/10/2024 14:09

Juntada de Certidão
14/10/2024 14:09

Juntada de Certidão
14/10/2024 11:14

Expedição de Certidão.
14/10/2024 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/10/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 09:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/12/2024 01:30:00, Vara Criminal.
24/07/2024 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 11:12

Juntada de Mandado
03/07/2024 15:52

Conclusos para decisão
03/07/2024 00:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 17:07

Expedição de Mandado.
01/07/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 10:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2024 10:41

Juntada de Petição de resposta à acusação
01/07/2024 10:41

Juntada de Petição de resposta à acusação
01/07/2024 10:38

Juntada de Ofício
01/07/2024 10:36

Expedição de Certidão.
10/06/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 13:01

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 14:33

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:33

Ato ordinatório
23/05/2024 17:31

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
22/04/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
11/04/2024 10:29

Expedição de Certidão.
19/03/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2024 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2023 10:49

Recebidos os autos do Ministério Público
19/01/2023 21:35

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2023 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2023 14:17

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
18/01/2023 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2022 09:35

Expedição de Certidão.
29/11/2022 11:01

Recebidos os autos do Ministério Público
25/10/2022 09:55

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
20/10/2022 14:08

Expedição de Certidão.
07/01/2022 13:03

Recebidos os autos do Ministério Público
30/11/2021 13:40

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
27/05/2021 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2021 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2021 11:18

Ato ordinatório
27/05/2021 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2021 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2021 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2021 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2021 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2021 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2021 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2021 11:18

Expedição de Mandado.
27/05/2021 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2021 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2021 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2021 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2021 11:17

Expedição de Certidão.
27/05/2021 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2021 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2021 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2021 11:17

Expedição de Mandado.
27/05/2021 11:17

Expedição de Mandado.
27/05/2021 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2021 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2021 11:17

Decisão
15/12/2020 15:30

Recebidos os autos do Ministério Público
01/12/2020 13:27

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
03/03/2020 11:30

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2020 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2020 17:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2019 12:22

Recebidos os autos do Ministério Público
09/08/2019 10:22

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
08/08/2019 13:59

Expedição de Certidão.
08/08/2019 13:49

Expedição de Certidão.
08/08/2019 13:46

Expedição de Certidão.
08/08/2019 10:59

Recebidos os autos do Ministério Público
01/08/2019 10:20

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
29/07/2019 14:53

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2019 02:53:03, Vara Criminal.
26/07/2019 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2019 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2019 10:34

Expedição de Mandado.
25/07/2019 10:34

Expedição de Mandado.
24/07/2019 18:51

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2019 06:51:00, Vara Criminal.
23/07/2019 11:04

Decisão
25/06/2019 10:02

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2019 10:02

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2019 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2019 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2019 09:50

Expedição de Mandado.
18/06/2019 09:50

Expedição de Mandado.
14/06/2019 16:44

Decisão
24/05/2019 14:02

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/07/2019 01:40:00, Vara Criminal.
26/04/2019 10:26

Expedição de Certidão.
28/09/2018 13:28

Expedição de Certidão.
13/07/2018 15:13

Expedição de Certidão.
09/03/2018 16:22

Expedição de Certidão.
27/02/2018 11:54

Expedição de Mandado.
27/02/2018 11:53

Expedição de Mandado.
27/02/2018 11:53

Expedição de Mandado.
27/02/2018 11:53

Expedição de Mandado.
26/02/2018 11:06

Expedição de Mandado.
19/02/2018 12:40

Recebidos os autos do Ministério Público
09/02/2018 09:55

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
01/02/2018 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2018 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2018 10:21

Juntada de Ofício
19/12/2017 10:31

Recebidos os autos do Ministério Público
15/12/2017 11:35

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
14/12/2017 11:43

Expedição de Mandado.
14/12/2017 11:42

Expedição de Mandado.
14/12/2017 11:41

Expedição de Mandado.
14/12/2017 11:40

Expedição de Mandado.
14/12/2017 11:40

Expedição de Mandado.
14/12/2017 11:39

Expedição de Mandado.
14/12/2017 11:39

Expedição de Ofício.
01/12/2017 12:44

Decisão
24/11/2017 17:48

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2018 02:00:00, Vara Criminal.
06/11/2017 11:56

Decisão
14/08/2017 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2017 11:25

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2018 02:00:00, Vara Criminal.
10/08/2017 17:10

Expedição de Certidão.
10/08/2017 16:58

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2017 04:58:55, Vara Criminal.
10/08/2017 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2017 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2017 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2017 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2017 11:00

Recebidos os autos do Ministério Público
25/07/2017 09:34

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
24/07/2017 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2017 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2017 16:59

Recebidos os autos do Ministério Público
05/07/2017 09:47

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
04/07/2017 17:13

Ato ordinatório
04/07/2017 16:36

Expedição de Mandado.
04/07/2017 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2017 13:24

Juntada de Ofício
27/06/2017 10:46

Recebidos os autos do Ministério Público
26/06/2017 09:43

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
23/06/2017 16:31

Ato ordinatório
23/06/2017 16:30

Expedição de Ofício.
23/06/2017 16:06

Expedição de Mandado.
23/06/2017 16:06

Expedição de Mandado.
23/06/2017 16:05

Expedição de Mandado.
23/06/2017 16:05

Expedição de Mandado.
23/06/2017 16:05

Expedição de Mandado.
23/06/2017 16:05

Expedição de Mandado.
09/06/2017 12:24

Decisão
08/06/2017 11:21

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/08/2017 04:00:00, Vara Criminal.
24/05/2017 14:33

Expedição de Certidão.
24/05/2017 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2017 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2017 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2017 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2017 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2017 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2017 14:31

Expedição de Certidão.
24/05/2017 14:31

Expedição de Certidão.
24/05/2017 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2017 15:21

Decisão
26/04/2017 15:01

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2017 15:34

Recebidos os autos do Advogado
23/03/2017 12:13

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
01/02/2017 11:23

Recebidos os autos do Ministério Público
31/01/2017 09:24

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
30/01/2017 15:07

Ato ordinatório
30/01/2017 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2017 11:27

Expedição de Mandado.
30/01/2017 11:27

Expedição de Mandado.
30/01/2017 11:24

Expedição de Mandado.
30/01/2017 11:24

Expedição de Ofício.
30/01/2017 11:24

Expedição de Mandado.
30/01/2017 11:23

Expedição de Mandado.
30/01/2017 11:23

Expedição de Mandado.
11/12/2016 10:00

Audiência instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/05/2017 01:30:00, Vara Criminal.
09/12/2016 11:31

Decisão
07/06/2016 11:34

Recebidos os autos do Ministério Público
03/06/2016 10:32

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
02/06/2016 16:38

Ato ordinatório
03/05/2016 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2016 16:24

Recebidos os autos do Advogado
25/04/2016 16:21

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
15/04/2016 16:21

Juntada de Ofício
15/04/2016 16:12

Expedição de Mandado.
17/08/2015 12:10

Expedição de Certidão.
27/01/2015 12:54

Expedição de Certidão.
03/12/2014 11:58

Expedição de Ofício.
20/05/2014 22:36

Proferido Despacho
20/05/2014 16:56

Expedição de Certidão.
28/11/2013 13:18

Recebidos os autos do Advogado
07/11/2013 10:51

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
17/06/2013 00:00

Autos no Prazo
20/05/2013 00:00

Aguardando Providências
23/04/2013 00:00

Aguardando Prazo
28/02/2013 00:00

Aguardando Providências
19/02/2013 00:00

Aguardando Providências
14/02/2013 00:00

Aguardando Solução
29/01/2013 00:00

Aguardando Manifestação do M.P.
22/01/2013 00:00

Aguardando Manifestação do M.P.
29/11/2012 00:00

Aguardando Providências
26/11/2012 00:00

Aguardando Devolução de Autos
27/09/2012 00:00

Aguardando Prazo
03/08/2012 00:00

Aguardando Providências
02/08/2012 00:00

Aguardando Devolução de Autos
01/08/2012 00:00

Juntada de Petição de Denúncia
16/07/2012 00:00

Aguardando Manifestação do M.P.
28/06/2012 00:00

Aguardando Devolução de Autos
25/06/2012 00:00

Aguardando Solução
20/06/2012 00:00

Aguardando Manifestação do M.P.
08/05/2012 00:00

Aguardando Devolução de Autos
03/05/2012 00:00

Aguardando Solução
08/09/2011 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2011

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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