TJSP - 1000402-89.2023.8.26.0509
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2024 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2024 16:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/02/2024 12:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/02/2024 16:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/01/2024 18:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/01/2024 14:14
Arquivado Definitivamente
-
16/01/2024 02:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/01/2024 16:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/01/2024 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/01/2024 15:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/01/2024 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2024 16:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/01/2024 16:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/12/2023 15:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/11/2023 17:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/11/2023 02:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/11/2023 05:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/11/2023 16:02
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
22/11/2023 11:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/11/2023 10:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/11/2023 01:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2023 11:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2023 09:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/11/2023 08:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2023 08:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/11/2023 17:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/11/2023 16:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/11/2023 11:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2023 11:13
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 11:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/11/2023 11:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2023 11:07
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 12:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/10/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 13:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 01:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rafael Filipe Gomes (OAB 405566/SP) Processo 1000402-89.2023.8.26.0509 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Reqte: FRANCISCO HENRIQUE DE OLIVEIRA - Assim, apesar da divergência entre as alegações do petitório e os documentos comprobatórios juntados, em sede de juízo de retratação, reformo parcialmente a decisão impugnada para determinar a intimação do DIRETOR DA PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO, para que traga aos autos informação sobre o pedido do sentenciado FRANCISCO HENRIQUE DE OLIVEIRA, MTR: 512.024-1, RG: 42.970.289, RGC: 61.264.755, no prazo de trinta dias. -
29/08/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 14:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 14:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 16:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2023 13:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2023 14:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/08/2023 16:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 16:58
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 14:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/08/2023 14:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/08/2023 14:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/07/2023 15:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/07/2023 02:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/07/2023 02:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/07/2023 14:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/07/2023 14:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/07/2023 17:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/07/2023 14:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/07/2023 09:17
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo
Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1517806-91.2022.8.26.0037
Departamento Autonomo de Agua e Esgoto D...
Simeia R Negri Bergo da Silva
Advogado: Fabio Leugi Franze
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/12/2022 12:00
Processo nº 1001921-24.2021.8.26.0007
Maria de Lourdes Bezerra de SA
Maria de Lourdes Bezerra de SA
Advogado: Helton Ney Silva Brenes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/02/2021 13:47
Processo nº 1002951-02.2023.8.26.0306
Efigenio Domingos de Laia
Municipio de Jose Bonifacio
Advogado: Thiago Correia de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/08/2023 16:50
Processo nº 1004244-62.2023.8.26.0126
Zulma Maria Olimpio
Sao Paulo Previdencia - Spprev
Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/07/2023 15:18
Processo nº 1042643-60.2023.8.26.0224
Suellen de Oliveira Leduino Duarte
Sul America Servicos de Saude S/A
Advogado: Aline Katsumi Higa de Lima
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/08/2023 18:43