28/08/2025 09:58

Prazo
28/08/2025 09:56

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031790-63.2023.8.26.0071 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: James de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, FUNDADA EM CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁIRA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA APELO DO AUTOR PRETENSÃO AOS DANOS MORAIS NEGATIVAÇÃO QUE NÃO FOI EFETUADA PELA REQUERIDA AO TEMPO DA NEGATIVAÇÃO O CONTRATO AINDA NÃO SE ENCONTRAVA TOTALMENTE ADIMPLIDO SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS FUNDAMENTOS MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 85, §11 DO CPC RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Miani Bispo (OAB: 343313/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - 5º andar
26/08/2025 18:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 17:23

Acórdão registrado
26/08/2025 15:38

Julgado virtualmente
24/08/2025 22:36

Julgamento Virtual Iniciado
02/07/2025 10:28

Conclusos para decisão
01/07/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:36

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/06/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
01/04/2025 16:21

Conclusos para decisão
01/04/2025 14:31

Distribuído por sorteio
28/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 16:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/03/2025 09:43

Processo Cadastrado
20/03/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
18/03/2025 10:33

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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