23/05/2025 00:58

Arquivado Definitivamente
03/05/2025 04:38

Suspensão do Prazo
13/03/2025 09:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/03/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 14:24

Remetido ao DJE
05/03/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 09:39

Conclusos para despacho
27/02/2025 20:12

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/09/2024 17:16

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
04/09/2024 17:13

Certidão de Cartório Expedida
29/08/2024 12:54

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 01:18

Remetido ao DJE
27/08/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 18:51

Conclusos para despacho
03/07/2024 15:56

Petição Juntada
19/06/2024 16:18

Petição Juntada
15/05/2024 10:46

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 12:20

Remetido ao DJE
14/05/2024 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 14:29

Conclusos para decisão
22/04/2024 12:14

Conclusos para despacho
27/03/2024 16:34

Petição Juntada
25/03/2024 10:18

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
25/03/2024 10:16

Certidão de Cartório Expedida
22/02/2024 10:23

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 20:31

Remetido ao DJE
20/02/2024 16:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/12/2023 15:47

Contrarrazões Juntada
13/12/2023 11:56

Apelação/Razões Juntada
22/11/2023 10:10

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2023 12:27

Remetido ao DJE
21/11/2023 11:36

Julgada improcedente a ação
20/10/2023 16:14

Conclusos para Sentença
20/10/2023 14:37

Apensado ao processo
20/10/2023 14:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/09/2023 15:44

Certidão de Cartório Expedida
28/09/2023 14:38

Expedição de documento
28/09/2023 10:48

Conclusos para despacho
29/08/2023 12:17

Petição Juntada
24/08/2023 05:52

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Pitágora Oliveira de Assis (OAB 407398/SP), Fernando Marques da Silva (OAB 455656/SP), Rodrigo Brasil Pereira (OAB 193225/MG) Processo 1005401-22.2022.8.26.0606 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Filipe Santos Matias Gilardi, Gelson Luiz Sandri - Reqdo: Gelson Luiz Sandri, Eliana Aparecida Correa, Filipe Santos Matias Gilardi - Negada a gratuidade e não recolhidas as custas, o feito principal merece desde logo extinção.

Em razão do momento processual da extinção, já prestado, em grande parte, o serviço forense que é fato gerador da taxa judiciária, inviável o mero cancelamento da distribuição.

O art. 290 do CPC, nesse ponto, é específico para momento imediatamente posterior ao protocolo.

Por isso arca o requerente com custas e honorários advocatícios, apesar da extinção.

Ver, nesse sentido: Agravo de instrumento.

Ação de repetição de indébito c.c. danos morais.

Acolhimento da impugnação e consequente revogação dos benefícios da gratuidade da justiça outrora concedidos à coautora/agravante.

Não atendimento do comando de recolhimento da taxa judiciária.

Consequente decisão de extinção do processo, sem resolução do mérito, e responsabilização da autora pelas verbas da sucumbência.

Autora que se bate pelo mero cancelamento da distribuição, sem que seja ela responsabilizada pelas verbas da sucumbência.

Inadmissibilidade.

Hipótese em que já instalado o contraditório.

Inequívoca a responsabilidade da autora pelas verbas da sucumbência, nas circunstâncias, por aplicação da regra expressa do art. 102, parágrafo único, do CPC.

Necessidade, ademais, de adoção de providências com vistas à inscrição do débito referente ao não recolhimento da taxa judiciária na Dívida Ativa, o que ora se observa de ofício.

Negaram provimento ao agravo, com observação.(TJSP; Agravo de Instrumento 2086512-49.2023.8.26.0000; Relator (a):Ricardo Pessoa de Mello Belli; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de Piracicaba -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/05/2023; Data de Registro: 12/05/2023) Ante o exposto, EXTINGO o processo principal sem apreciação do mérito, dada a falta do pressuposto processual de recolhimento das custas, nos termos do artigo 485, IV.

Arca o autor Filipe Santos Matias Gilardi com honorários advocatícios que arbitro em R$ 5.571,71, nos termos do §8º-A do art. 85 do CPC.

Arca também com as custas processuais.

Por fim, com relação à reconvenção, não apresentados os documentos determinados, INDEFIRO a gratuidade em favor de Gelson.

Concedo o derradeiro prazo de quinze dias para recolhimento das custas, sob pena de extinção.
23/08/2023 00:55

Remetido ao DJE
22/08/2023 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 13:33

Conclusos para decisão
21/08/2023 14:01

Certidão de Cartório Expedida
28/07/2023 14:13

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/07/2023 13:02

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2023 01:08

Remetido ao DJE
09/07/2023 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2023 11:37

Conclusos para decisão
17/05/2023 17:36

Petição Juntada
17/05/2023 15:47

Petição Juntada
16/05/2023 14:45

Petição Juntada
15/05/2023 16:57

Petição Juntada
12/05/2023 04:54

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2023 00:46

Remetido ao DJE
10/05/2023 15:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2023 16:36

Petição Juntada
15/04/2023 05:26

Petição Juntada
14/04/2023 21:55

Contestação Juntada
14/04/2023 06:11

Certidão de Publicação Expedida
13/04/2023 00:49

Remetido ao DJE
12/04/2023 15:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2023 15:58

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
29/03/2023 13:00

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
23/03/2023 16:56

Petição Juntada
08/03/2023 11:27

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2023 00:40

Remetido ao DJE
06/03/2023 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2023 15:37

Contestação com Reconvenção - Juntada
07/01/2023 12:23

Conclusos para despacho
13/12/2022 15:48

Petição Juntada
06/12/2022 06:23

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2022 00:25

Remetido ao DJE
02/12/2022 14:34

Determinada a emenda à inicial
01/12/2022 15:21

Conclusos para decisão
26/10/2022 13:45

Petição Juntada
07/10/2022 14:45

Petição Juntada
06/10/2022 13:47

Conclusos para despacho
27/09/2022 04:49

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2022 21:18

Petição Juntada
26/09/2022 12:19

Remetido ao DJE
26/09/2022 12:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2022 04:30

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2022 00:42

Remetido ao DJE
22/09/2022 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2022 14:08

Conclusos para decisão
22/09/2022 13:35

Petição Juntada
08/07/2022 10:59

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2022 10:49

Remetido ao DJE
07/07/2022 10:21

Protocolo Juntado
07/07/2022 10:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2022 08:49

Certidão de Cartório Expedida
29/06/2022 06:04

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2022 06:24

Remetido ao DJE
27/06/2022 19:35

Documento Juntado
27/06/2022 19:35

Petição Juntada
27/06/2022 18:32

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2022 12:10

Conclusos para decisão
24/06/2022 04:36

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2022 15:09

Petição Juntada
23/06/2022 10:47

Remetido ao DJE
23/06/2022 10:23

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 12:15

Conclusos para decisão
22/06/2022 12:14

Conclusos para decisão
16/06/2022 05:33

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2022 18:35

Petição Juntada
15/06/2022 18:35

Comprovante de Depósito Juntada
15/06/2022 18:35

Comprovante de Depósito Juntada
15/06/2022 14:46

Petição Juntada
15/06/2022 00:43

Remetido ao DJE
14/06/2022 21:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/06/2022 15:47

Conclusos para decisão
13/06/2022 14:08

Conclusos para despacho
13/06/2022 13:55

Petição Juntada
13/06/2022 13:40

Conclusos para decisão
09/06/2022 11:39

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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