TJSP - 0001752-39.2010.8.26.0266

1ª instância - 01 Cumulativa de Itanhaem

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADENILSON FERREIRA DE AGUIAR

Advogados

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI

OAB: 127964/SP

CPF *08.***.*66-50

JORGE LUIZ CAETANO DA SILVA

OAB: 160465/SP

CPF *66.***.*30-91

MARCOS PAULO COSTA SILVERIO

OAB: 269916/SP

CPF *01.***.*50-69

Terceiro

Partes

MARCELO MARTIN

CPF *45.***.*51-84

AGUINALDO ALVES DE ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOSE MARIA DOS SANTOS

CPF *95.***.*86-21

JOSE MARIA DOS SANTOS

CPF *97.***.*08-47

SUELI PICHELLI MATUGAWA

UBIRATAN BATISTA AGUIAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001752-39.2010.8.26.0266 (266.01.2010.001752) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Adenilson Ferreira de Aguiar - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 266.2013/008344-0 dirigi-me ao endereço indicado e aí sendo, INTIMEI Sueli Pichelli Matuagawa do inteiro teor do presente mandado, tendo a mesma aceito a contrafé oferecida e exarado seu ciente.

    Nada mais.

    O referido é verdade e dou fé.

    Itanhaem, 26 de agosto de 2013. - ADV: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP)

  • 03/09/2025 16:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 14:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2017 15:02

    Saneamento da Base de Dados - Comunicado Conjunto 143/2017

  • 13/03/2014 10:19

    Arquivado Definitivamente no Arquivo Geral

  • 13/03/2014 10:14

    Baixa Definitiva

  • 10/02/2014 11:27

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 07/02/2014 09:39

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 25/11/2013 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2013 14:15

    Sentença de Absolvição - Existirem Circ. Excluam o Crime/Isentem de Pena/Dúvida sobre sua Existência (Art. 386, VI, CPP)

  • 24/10/2013 15:34

    Juntada de Carta precatória

  • 11/10/2013 09:39

    Juntada de Mandado

  • 25/09/2013 10:54

    Juntada de Mandado

  • 19/09/2013 14:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/09/2013 15:34

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 17/09/2013 09:36

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 12/09/2013 14:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2013 10:21

    Expedição de Ofício.

  • 12/09/2013 10:21

    Expedição de Ofício.

  • 12/09/2013 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2013 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2013 10:18

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/09/2013 17:07

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 21/11/2013 10:00:00, 1ª Vara.

  • 10/09/2013 10:21

    Proferido Despacho

  • 06/09/2013 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2013 17:00

    Juntada de Mandado

  • 28/08/2013 14:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2013 00:00

    Juntada de Ofício

  • 22/08/2013 00:00

    Juntada de Mandado

  • 22/08/2013 00:00

    Juntada de Mandado

  • 22/08/2013 00:00

    Juntada de Mandado

  • 22/08/2013 00:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/08/2013 00:00

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2013 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/08/2013 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 31/07/2013 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2013 00:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/07/2013 00:00

    Mandado Devolvido na Central de Mandados

  • 26/07/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2013 00:00

    Juntada de Mandado

  • 24/07/2013 00:00

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2013 00:00

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2013 00:00

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2013 00:00

    Expedição de Ofício.

  • 24/07/2013 00:00

    Expedição de Ofício.

  • 23/07/2013 00:00

    Mandado Devolvido na Central de Mandados

  • 23/07/2013 00:00

    Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2013 09:30:00, 1ª Vara.

  • 18/07/2013 00:00

    Proferido Despacho

  • 17/07/2013 00:00

    Mandado Devolvido na Central de Mandados

  • 17/07/2013 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 17/07/2013 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 16/07/2013 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/07/2013 00:00

    Expedição de Ofício.

  • 05/07/2013 00:00

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2013 00:00

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2013 00:00

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2013 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2013 00:00

    Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2013 09:30:00, 1ª Vara.

  • 26/05/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 01/04/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2013 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2013 00:00

    Confirmação da Publicação

  • 11/03/2013 00:00

    Aguardando Publicação

  • 11/03/2013 00:00

    Despacho Proferido

  • 13/02/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2013 15:43

    Retorno do Ministério Público

  • 24/01/2013 09:14

    Remessa ao Ministério Público

  • 24/01/2013 09:11

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 21/01/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2012 10:41

    Mudança de Classe Processual

  • 13/12/2012 10:40

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/11/2012 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2012 00:00

    Decisão Proferida

  • 30/11/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2012 00:00

    Confirmação da Publicação

  • 15/03/2012 13:26

    Retorno do Ministério Público

  • 15/03/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 15/03/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 14/03/2012 09:50

    Remessa ao Ministério Público

  • 14/03/2012 09:17

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 02/03/2012 00:00

    Confirmação da Publicação

  • 28/02/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 28/02/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 24/02/2012 00:00

    Confirmação da Publicação

  • 22/02/2012 00:00

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 16/02/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 15/02/2012 13:33

    Retorno do Ministério Público

  • 15/02/2012 09:21

    Remessa ao Ministério Público

  • 15/02/2012 09:12

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 15/02/2012 09:12

    Retorno do Advogado

  • 14/02/2012 00:00

    Sentença Proferida

  • 30/01/2012 10:26

    Remessa ao Advogado

  • 30/01/2012 10:26

    Aguardando Remessa ao Advogado

  • 26/01/2012 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2012 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2012 15:25

    Retorno do Ministério Público

  • 16/01/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2012 10:03

    Remessa ao Ministério Público

  • 09/01/2012 09:54

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 01/12/2011 15:06

    Retorno do Ministério Público

  • 30/11/2011 09:43

    Remessa ao Ministério Público

  • 30/11/2011 09:39

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 28/11/2011 18:31

    Audiência Realizada

  • 28/11/2011 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2011 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2011 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2011 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2011 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2011 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2011 10:34

    Retorno do Ministério Público

  • 22/11/2011 09:50

    Remessa ao Ministério Público

  • 21/11/2011 17:14

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 18/11/2011 10:21

    Retorno do Ministério Público

  • 17/11/2011 09:39

    Remessa ao Ministério Público

  • 17/11/2011 09:34

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 06/10/2011 10:10

    Retorno do Ministério Público

  • 05/10/2011 09:47

    Remessa ao Ministério Público

  • 05/10/2011 09:33

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 28/09/2011 15:10

    Retorno do Ministério Público

  • 28/09/2011 09:20

    Remessa ao Ministério Público

  • 27/09/2011 18:07

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 27/09/2011 00:00

    Confirmação da Publicação

  • 23/09/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 23/09/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 22/09/2011 15:18

    Aguardando Audiência Designada

  • 21/09/2011 16:19

    Retorno do Ministério Público

  • 21/09/2011 09:41

    Remessa ao Ministério Público

  • 21/09/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2011 18:22

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 19/09/2011 17:55

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2011 16:43

    Remessa Cancelada

  • 26/08/2011 16:42

    Remessa à Defensoria Pública

  • 26/08/2011 16:42

    Aguardando Remessa ao PAJ

  • 16/03/2011 16:13

    Retorno do Ministério Público

  • 16/03/2011 10:26

    Remessa ao Ministério Público

  • 16/03/2011 10:20

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 14/03/2011 00:00

    Decisão Proferida

  • 14/03/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2011 15:32

    Retorno do Ministério Público

  • 09/03/2011 00:00

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/02/2011 10:09

    Remessa ao Ministério Público

  • 24/02/2011 16:13

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 24/02/2011 16:13

    Retorno da Autoridade

  • 07/01/2011 16:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Autoridade) para destino

  • 07/01/2011 16:05

    Aguardando Remessa a Autoridade

  • 07/01/2011 16:05

    Retorno do Ministério Público

  • 07/01/2011 09:38

    Remessa ao Ministério Público

  • 07/01/2011 09:29

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 06/01/2011 11:30

    Retorno da Autoridade

  • 25/11/2010 18:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Autoridade) para destino

  • 25/11/2010 16:53

    Aguardando Remessa a Autoridade

  • 24/11/2010 19:00

    Retorno da Autoridade

  • 22/09/2010 11:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Autoridade) para destino

  • 22/09/2010 10:42

    Aguardando Remessa a Autoridade

  • 21/09/2010 18:38

    Retorno do Ministério Público

  • 21/09/2010 10:24

    Remessa ao Ministério Público

  • 21/09/2010 09:25

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 20/09/2010 18:21

    Retorno da Autoridade

  • 20/07/2010 09:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Autoridade) para destino

  • 20/07/2010 09:14

    Aguardando Remessa a Autoridade

  • 24/05/2010 09:20

    Remessa ao Ministério Público Cancelada

  • 24/05/2010 09:14

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 24/05/2010 09:14

    Retorno da Autoridade

  • 20/05/2010 16:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Autoridade) para destino

  • 20/05/2010 15:17

    Aguardando Remessa a Autoridade

  • 20/05/2010 15:17

    Retorno do Ministério Público

  • 20/05/2010 10:21

    Remessa ao Ministério Público

  • 20/05/2010 09:16

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 19/05/2010 15:52

    Retorno da Autoridade

  • 25/03/2010 17:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Autoridade) para destino

  • 25/03/2010 16:22

    Aguardando Remessa a Autoridade

  • 25/03/2010 16:22

    Retorno do Ministério Público

  • 25/03/2010 10:23

    Remessa ao Ministério Público

  • 25/03/2010 09:37

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 24/03/2010 17:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2012

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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