15/09/2025 11:42

Prazo
15/09/2025 11:10

Unificação Pai
15/09/2025 09:37

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:20

Julgado virtualmente
01/09/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 12:06

Subprocesso Cadastrado
28/08/2025 09:58

Prazo
28/08/2025 09:57

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037004-11.2023.8.26.0564 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: José Eldine Borges de Moura (Justiça Gratuita) - Apelado: Emporio Las Biritas Selct Ltda - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Não conheceram do recurso.

V.

U. - PROCESSUAL.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

REFORMA E CONSTRUÇÃO.

CONTRATO VERBAL.

DEMANDA DECLARATÓRIA DE EXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM COBRANÇA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, COM RECONHECIMENTO DA REALIDADE DO CONTRATO VERBAL FIRMADO ENTRE AS PARTES, MAS AFASTAMENTO DO PLEITO CONDENATÓRIO QUANTO AO PREÇO, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMONSTRAÇÃO PELO AUTOR DO VALOR DA CONTRATAÇÃO COMO UM TODO E, CONSEQUENTEMENTE, DA EXISTÊNCIA DE SALDO REMANESCENTE POR PAGAR.

INSISTÊNCIA DO AUTOR NA EFETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEM O PAGAMENTO INTEGRAL DA CONTRAPRESTAÇÃO AJUSTADA, SILENCIANDO, CONTUDO, QUANTO À FALTA DE COMPROVAÇÃO DOS TERMOS DA CONTRATAÇÃO.

OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE.

INÉPCIA RECURSAL RECONHECIDA.

FALTA DE REQUISITO EXTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL.

APELAÇÃO NÃO CONHECIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joseane Quitéria Ramos Alves (OAB: 250766/SP) - Alexandre Fernandes Costa (OAB: 278632/SP) - 5º andar
26/08/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 21:17

Acórdão registrado
22/08/2025 18:57

Julgado virtualmente
19/08/2025 10:39

Julgamento Virtual Iniciado
02/08/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 00:00

Publicado em
31/07/2024 14:59

Despacho de Intimação
30/06/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 00:00

Publicado em
27/06/2024 00:00

Conclusos para decisão
26/06/2024 00:00

Publicado em
25/06/2024 17:33

Expedição de Certidão.
25/06/2024 12:52

Conclusos para decisão
25/06/2024 11:41

Distribuído por sorteio
25/06/2024 00:00

Publicado em
24/06/2024 13:47

Despacho de Intimação
20/06/2024 19:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/06/2024 17:34

Processo Cadastrado
19/06/2024 14:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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