TJSP - 2145700-36.2024.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Roberto de Souza Meirelles
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 10:09
Prazo
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28/08/2025 10:08
Unificação Pai
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28/08/2025 10:07
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2145700-36.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jacupiranga - Embargte: Paulo Sergio dos Santos - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Meirelles - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - DIREITO AMBIENTAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CABIMENTO DO RECURSO CONDICIONADO À EXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO FUNDAMENTOS DO JULGADO SUFICIENTES À RESOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA CONTEÚDO MANIFESTAMENTE INFRINGENTE EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Dionatan Fernando Sozo (OAB: 71670/PR) - 1° andar -
07/07/2025 14:19
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 14:14
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 14:13
Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
-
23/06/2025 15:29
Julgado virtualmente
-
03/06/2025 12:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2025 12:03
Subprocesso Cadastrado
-
22/05/2025 00:00
Publicado em
-
21/05/2025 12:10
Prazo
-
21/05/2025 12:05
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 16:35
Expedição de Certidão.
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10/03/2025 09:28
Expedição de Certidão.
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27/02/2025 13:06
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 13:04
Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
-
27/02/2025 08:49
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
26/02/2025 11:11
Acórdão registrado
-
26/02/2025 09:48
Julgado virtualmente
-
18/02/2025 13:59
Julgamento Virtual Iniciado
-
31/01/2025 14:04
Conclusos para decisão
-
30/01/2025 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 11:56
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
16/12/2024 19:58
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
16/12/2024 19:49
Despacho
-
01/10/2024 12:38
Conclusos para decisão
-
01/10/2024 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2024 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 00:00
Publicado em
-
04/09/2024 16:09
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 09:29
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
04/09/2024 09:16
Expedição de Certidão.
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03/09/2024 15:34
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
03/09/2024 14:44
Despacho
-
14/08/2024 20:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2024 20:00
Juntada de Outros documentos
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14/08/2024 20:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2024 20:00
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 15:50
Conclusos para decisão
-
09/08/2024 15:49
Expedição de Certidão.
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09/08/2024 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2024 15:31
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2024 12:57
Prazo
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31/07/2024 11:37
Expedição de Certidão.
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31/07/2024 00:00
Publicado em
-
30/07/2024 16:59
Expedição de Carta.
-
30/07/2024 10:19
Expedição de Certidão.
-
29/07/2024 09:17
Expedição de Certidão.
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27/07/2024 17:30
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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27/07/2024 11:19
Com efeito suspensivo
-
26/06/2024 11:07
Conclusos para decisão
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25/06/2024 22:11
Juntada de Outros documentos
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25/06/2024 22:11
Juntada de Outros documentos
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25/06/2024 22:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2024 22:11
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2024 00:00
Publicado em
-
04/06/2024 10:24
Prazo
-
04/06/2024 09:22
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 16:12
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
29/05/2024 15:39
Despacho
-
27/05/2024 00:00
Publicado em
-
27/05/2024 00:00
Publicado em
-
23/05/2024 00:00
Conclusos para decisão
-
22/05/2024 16:59
Conclusos para decisão
-
22/05/2024 16:50
Distribuído por competência exclusiva
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22/05/2024 11:45
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
22/05/2024 11:42
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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