28/08/2025 09:58

Prazo
28/08/2025 09:56

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022964-86.2022.8.26.0005 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Roselaine da Silva Teixeira - Apelado: Colégio Integração Ltda - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS AÇÃO MONITÓRIA INADIMPLEMENTO COM RELAÇÃO A MENSALIDADES ESCOLARES REVELIA DA RÉ AÇÃO JULGADA PROCEDENTE CONSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL RECURSO DA RÉ ARGUINDO NULIDADE DA CITAÇÃO ACOLHIMENTO AVISO DE RECEBIMENTO RECEBIDO POR TERCEIRO, QUE A APELANTE ALEGA DESCONHECER AFIRMAÇÃO DE QUE NUNCA RESIDIU NO ENDEREÇO PARA ONDE REMETIDA A CARTA DE CITAÇÃO AUSENTE TENTATIVA DE CITAÇÃO DA RÉ NO ENDEREÇO CONSTANTE DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES FATURA DE CONSUMO QUE DEMONSTRA QUE A RÉ PERMANECE RESIDINDO NO MESMO ENDEREÇO INFORMADO À RÉ NULIDADE RECONHECIDA, DEVOLVENDO-SE O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA, DESNECESSÁRIA NOVA CITAÇÃO SENTENÇA ANULADA RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Kevin Gonçalves Sganzerlla (OAB: 397716/SP) - Celio Luiz Muller Martin (OAB: 127229/SP) - Rafael Luiz Ribeiro da Silva (OAB: 346788/SP) - 5º andar
27/08/2025 10:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 21:12

Acórdão registrado
26/08/2025 20:19

Julgado virtualmente
18/08/2025 15:38

Julgamento Virtual Iniciado
02/07/2025 10:28

Conclusos para decisão
01/07/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 18:05

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/06/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
12/12/2024 10:11

Conclusos para decisão
11/12/2024 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 23:30

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 00:00

Publicado em
03/12/2024 12:11

Prazo
03/12/2024 12:02

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/11/2024 20:15

Despacho
01/11/2024 00:00

Publicado em
31/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
29/10/2024 13:44

Conclusos para decisão
29/10/2024 11:33

Distribuído por sorteio
24/10/2024 00:00

Publicado em
21/10/2024 15:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/10/2024 11:57

Processo Cadastrado
21/10/2024 09:44

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
18/10/2024 09:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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