STJ - 0002530-61.1999.8.26.0244

21/11/2023 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

21/11/2023 17:33

Transitado em Julgado em 21/11/2023

14/11/2023 06:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1117962/2023

13/11/2023 23:40

Protocolizada Petição 1117962/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2023

13/11/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023

10/11/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2023

10/11/2023 15:40

Não conhecido o recurso de EDSON ALVES PEREIRA

24/10/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/10/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2023 e término em 23/10/2023, para EDSON ALVES PEREIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

17/10/2023 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 17/10/2023

16/10/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

16/10/2023 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303248026. Publicação prevista para 17/10/2023)

16/10/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/09/2023 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA