08/09/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 16:32

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
05/09/2025 16:16

Conclusos para despacho
03/09/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 09:04

Conclusos para despacho
03/09/2025 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 16:40

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 16:20

Arquivado Provisoriamente
01/09/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000966-87.2019.8.26.0160 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO - Defiro o sobrestamento deste processo até julho/2030, conforme solicitado à fl. 182.

Providencie a Serventia, também, o lançamento do código 61614 - Arquivamento Provisório no Andamento/Movimentação Unitária, ficando os autos suspensos até o prazo final do sobrestamento.

Fl. 182, parágrafo 2º: verifique a Serventia se houve bloqueio(s) de valor(es) após a celebração do presente acordo e, em caso positivo, providencie a(s) liberação(ões) dos mesmos, mantendo-se bloqueado(s) somente o(s) valor(es) anterior(es) ao acordo.

Após o prazo de suspensão, aguarde-se manifestação da exequente Prefeitura Municipal de Descalvado sobre o andamento do feito.

No silêncio, providencie a Serventia o arquivamento provisório destes autos, lançando o código 61614 Arquivamento Provisório no Andamento/Movimentação Unitária, onde aguardarão provocação da interessada.

Havendo manifestação, antes de encaminhar os autos à conclusão, providencie a Serventia a reabertura destes autos, alterando a situação para "em andamento".

Int. - ADV: JÉSSICA SANCHEZ GUIMARÃES (OAB 384840/SP)
29/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:16

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
29/08/2025 15:13

Conclusos para despacho
29/08/2025 09:28

Conclusos para despacho
28/08/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2025 19:02

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:22

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:34

Bloqueio/penhora on line
23/06/2025 13:00

Conclusos para despacho
23/06/2025 09:29

Conclusos para despacho
20/06/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 07:21

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 15:16

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 12:45

Conclusos para despacho
23/04/2025 16:59

Conclusos para despacho
15/04/2025 13:16

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/02/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/02/2025 16:41

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:40

Processo Desarquivado Com Reabertura
25/02/2025 07:24

Expedição de Certidão.
25/02/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 13:13

Conclusos para despacho
21/02/2025 09:09

Conclusos para despacho
20/02/2025 14:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/02/2025 13:52

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 16:57

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
29/01/2025 12:14

Conclusos para julgamento
15/01/2025 10:01

Conclusos para despacho
22/10/2024 09:57

Arquivado Provisoriamente
22/10/2024 09:56

Expedição de Certidão.
22/10/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
08/09/2024 07:26

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:59

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2024 14:55

Protocolo Juntado
15/08/2024 17:00

Expedição de Ofício.
15/08/2024 17:00

Expedição de Ofício.
08/08/2024 16:16

Indisponibilidade de bens
07/08/2024 18:14

Conclusos para despacho
05/07/2024 07:06

Expedição de Certidão.
28/06/2024 10:16

Conclusos para despacho
28/06/2024 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 16:32

Expedição de Certidão.
24/06/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 12:50

Conclusos para despacho
07/06/2024 10:14

Conclusos para despacho
07/06/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 07:19

Expedição de Certidão.
10/05/2024 14:28

Expedição de Certidão.
05/04/2024 16:30

Expedição de Ofício.
03/04/2024 11:35

Expedição de Certidão.
03/04/2024 11:01

Processo Desarquivado Com Reabertura
20/03/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 12:16

Conclusos para despacho
15/03/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 13:45

Conclusos para despacho
03/03/2024 07:10

Expedição de Certidão.
28/02/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 11:03

Expedição de Certidão.
07/02/2024 22:33

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 12:42

Conclusos para despacho
06/02/2024 06:58

Expedição de Certidão.
31/01/2024 14:55

Conclusos para despacho
30/01/2024 00:52

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 10:23

Expedição de Certidão.
26/01/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 16:56

Conclusos para despacho
19/12/2023 14:56

Conclusos para despacho
13/12/2023 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 13:23

Arquivado Provisoriamente
06/11/2023 12:26

Expedição de Certidão.
24/10/2023 11:01

Expedição de Certidão.
30/08/2023 14:01

Expedição de Certidão.
30/08/2023 14:00

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 14:00

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 14:00

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 14:00

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 14:00

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 16:42

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line
19/06/2023 15:07

Conclusos para despacho
19/06/2023 09:51

Conclusos para despacho
15/06/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 07:14

Expedição de Certidão.
28/04/2023 16:15

Expedição de Certidão.
28/04/2023 14:47

Expedição de Certidão.
24/03/2023 14:59

Juntada de Outros documentos
27/02/2023 01:27

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2023 05:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2023 17:04

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
23/02/2023 16:50

Conclusos para despacho
23/02/2023 13:34

Conclusos para despacho
14/02/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2022 01:12

Suspensão do Prazo
06/12/2022 06:56

Expedição de Certidão.
25/11/2022 21:31

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2022 13:01

Expedição de Certidão.
24/11/2022 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2022 12:45

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 12:48

Conclusos para despacho
11/11/2022 10:05

Conclusos para despacho
11/11/2022 10:05

Expedição de Certidão.
16/09/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2022 08:55

Expedição de Carta.
09/09/2022 14:52

Expedição de Certidão.
09/09/2022 14:46

Juntada de Outros documentos
09/09/2022 14:45

Juntada de Outros documentos
09/09/2022 14:45

Juntada de Outros documentos
22/06/2022 13:39

Processo Desarquivado Com Reabertura
21/06/2022 18:31

Bloqueio/penhora on line
20/06/2022 15:45

Conclusos para despacho
20/06/2022 10:11

Conclusos para despacho
20/06/2022 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022 17:01

Arquivado Provisoriamente
26/04/2022 17:00

Expedição de Certidão.
18/02/2022 21:34

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2022 17:41

Expedição de Certidão.
18/02/2022 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2022 18:42

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 15:06

Conclusos para despacho
17/02/2022 14:35

Conclusos para despacho
17/02/2022 14:35

Expedição de Certidão.
03/02/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/01/2022 13:51

Expedição de Carta.
21/01/2022 09:43

Expedição de Certidão.
20/01/2022 22:20

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2022 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2022 18:13

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 12:37

Conclusos para despacho
17/12/2021 15:24

Conclusos para despacho
17/12/2021 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2021 02:09

Suspensão do Prazo
29/09/2021 12:10

Expedição de Certidão.
28/09/2021 18:27

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/09/2021 15:38

Conclusos para despacho
24/09/2021 17:22

Conclusos para despacho
23/09/2021 13:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2021 14:32

Expedição de Mandado.
09/09/2021 18:19

Expedição de Certidão.
09/09/2021 18:14

Expedição de Certidão.
09/09/2021 18:13

Processo Desarquivado Com Reabertura
03/09/2021 18:03

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 21:49

Conclusos para despacho
01/09/2021 13:16

Conclusos para despacho
31/08/2021 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2019 12:47

Arquivado Provisoriamente
30/10/2019 12:46

Expedição de Certidão.
13/09/2019 10:01

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2019 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2019 14:10

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2019 16:14

Conclusos para despacho
06/09/2019 09:59

Conclusos para despacho
30/07/2019 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2019 13:54

Expedição de Carta.
14/06/2019 14:27

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2019 15:16

Conclusos para despacho
12/06/2019 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2019

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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