11/09/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 14:27

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/08/2025 09:15

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001002-97.2025.8.26.0038 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Alexandre Faggion Castagna - - José Carlos Martini Junior - - Pedro Eliseu Filho -

Vistos.

Os embargos não merecem acolhimento, haja vista a ausência de qualquer vício a desafiar a oposição.

Isso posto, REJEITO os embargos opostos.

P.I.C. - ADV: ALEXANDRE FAGGION CASTAGNA (OAB 131982/SP), JOSÉ CARLOS MARTINI JUNIOR (OAB 184391/SP), RAPHAEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 449789/SP)
25/08/2025 19:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:21

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/08/2025 13:54

Conclusos para decisão
20/08/2025 23:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2025 09:15

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 20:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 19:13

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 12:08

Conclusos para decisão
13/06/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 09:39

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 09:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 03:22

Suspensão do Prazo
17/05/2025 06:35

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:17

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 09:44

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 18:45

Juntada de Petição de contestação
22/04/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 13:15

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 00:06

Juntada de Petição de contestação
21/04/2025 23:16

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 09:27

Expedição de Certidão.
16/04/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 15:41

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2025 20:21

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente
31/03/2025 11:12

Conclusos para despacho
31/03/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 22:53

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 10:34

Conclusos para decisão
19/03/2025 14:54

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 10:52

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 16:51

Conclusos para decisão
11/03/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 08:47

Expedição de Certidão.
11/03/2025 08:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 15:22

Conclusos para decisão
10/03/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 16:23

Juntada de Mandado
07/03/2025 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 16:31

Juntada de Mandado
28/02/2025 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 11:05

Juntada de Mandado
27/02/2025 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 17:02

Expedição de Mandado.
25/02/2025 16:57

Expedição de Mandado.
25/02/2025 16:53

Expedição de Mandado.
25/02/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 15:53

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 11:54

Concedida a Antecipação de tutela
20/02/2025 17:08

Conclusos para decisão
20/02/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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